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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Carambeí, e dá outras providências.

Institui o Programa "Descarte Consciente de Chapas Radiográficas", para a realização do Descarte Correto do Material.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens públicos municipais, através de leilão público, e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal n°572/2008, na forma que especifica.

Dispõe sobre a Revitalização do Lago do Centro Cívico para a Implantação da Feira do Produtor.

Altera a Lei Municipal n° 1317/2020, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 ( cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 ( um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica.

Dispõe sobre a Recomposição dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Carambeí.

Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. Aprovado pela maioria e 1 voto contrário.

Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o Mandato de 2021 a 2024.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o Mandato de 2021 a 2024.

Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo, na Forma que Especifica.

Altera o artigo 2º da Lei nº 1332/2020, conforme especifica.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/ contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool em gel 70% no setor de Caixas Eletrônicos das agências bancárias do Município de Carambeí.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.

Dispõe sobre o sistema de pagamento de diária no âmbito do Poder Executivo do Município de Carambeí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal nº 572/2008, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Autoriza a doação de lotes urbanos para fins de regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Município de Carambeí.

Dispõe sobre a lista de espera por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Município de Carambeí- PR.

Estabelecimento de Normas para Descarte Adequado de Máscaras de Proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual Durante a Pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, por motivo de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.

Dispõe sobre a criação temporária de vantagens aos Servidores Públicos do Município de Carambeí, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei 30/2020. Insere inciso VI no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.112/2015, alterada pela 1.232/2018.

Dispõe sobre Aquisição e Instalação de Válvulas de Retenção de Ar ( Eliminadores de Ar) Para Hidrômetro a Todos os Imóveis do Município de Carambeí.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (Um milhão trezentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e um centavos), inclusão de Projeto no PPA e LDO e dá outras providências.

Estabelece que Igrejas e Templos de qualquer Culto de cunho Religioso deverão ser considerados como atividade essencial nos períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Carambeí-PR .

Altera a Denominação de rua constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1334/2020.

Autoriza o Município a Firmar Cessão de Uso de Poço Artesiano Junto a Comunidade Catanduva de Fora- Catinha.

Autoriza o município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto a Comunidade Campina do Jotuba.

Altera a Lei Municipal nº 228/2002, conforme específica.

Dispõe sobre o treinamento em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais.

Substitutivo ao Projeto de Lei 40/2020. Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos.

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Carambeí, e dá outras providências.

Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana- REURB, no Município de Carambeí- PR, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí- Refisc 2020, e dá outras Providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2020- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí- Paraná para o exercício financeiro de 2021.

Estabelece o Plano de Ação para fins de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos- PMGIRS.

Concede Título de Cidadão Honorário à Dorival Rodrigues.

Autoriza o Município a receber em doação bem imóvel e alterar a destinação do bem público.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bem, na forma que especifica.

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.359/2020.

Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários , e dá outras providências.