Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
40
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
21/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei 40/2020. Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada