Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/02/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Descarte Consciente de Chapas Radiográficas", para a realização do Descarte Correto do Material.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada