Logo Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 208 matérias.

Resultados
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:  Diego de Jesus da Silva - Presidente
Henrique Geraldo Harms - 2º Secretário
Jeverson Gomes da Silva - Presidente
Jussara Tonon - 1ª Secretária
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
8 de Março de 2016
8 de Março de 2016
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   Publicada no Diário Oficial do dia 16 de março de 2016.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.124, de 16 de março de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
8 de Março de 2016
8 de Março de 2016
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Para Secretaria do Legislativo encaminhar ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.125, de 16 de março de 2016

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 49/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 23:32:40
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Para encaminhamento ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.135, de 08 de abril de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 17:22:07
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
8 de Março de 2016
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada em 2º votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.127, de 29 de março de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 61/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 13:35:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
8 de Março de 2016
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada em 2º votação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.128, de 29 de março de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
8 de Março de 2016
15 de Março de 2016
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada em 2º votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.129, de 29 de março de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 54/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 12:21:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal 1030/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.130, de 29 de março de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 55/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 13:28:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2016
Resultado:  1ª VOTAÇÃO
Data Votação:
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.132, de 31 de março de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2016
Resultado:  1ª VOTAÇÃO
Data Votação:
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.133, de 31 de março de 2016

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2016
Resultado:  1ª VOTAÇÃO
Data Votação:
15 de Março de 2016
22 de Março de 2016
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.134, de 31 de março de 2016

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 536/07, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 11:53:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Para encaminhamento ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.136, de 08 de abril de 2016

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 110 E 111 DA LEI MUNICIPAL N°. 464/2006 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 61/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 13:35:29
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Para encaminhamento ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.137, de 08 de abril de 2016

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 13:44:43
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Para encaminhamento ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.138, de 08 de abril de 2016

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 17 / 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 13:47:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2016
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.131, de 30 de março de 2016

PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
A RIGOR DO ART.30 DA LEI 961/2013 EM APLICAR REVISÃO GERAL PARA PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Processo: 18 / 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo: 18/03/2016 - Horário: 13:36:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2016
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
22 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Para arquivamento, parecer da Comissão de Justiça e redação pela inadmissibilidade, votos unânimes.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL NO. 572/08, NO QUE ESPECIFICA. NOMENCLATURA DE CARGO LEI Nº 572.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 72/2016, Data Protocolo: 01/04/2016 - Horário: 15:51:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.140, de 28 de abril de 2016

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Ilson Caninana
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.141, de 28 de abril de 2016

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.144, de 10 de maio de 2016

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 1139/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.139, de 27 de abril de 2016

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 23 / 2016
Protocolo: 75/2016, Data Protocolo: 05/04/2016 - Horário: 12:55:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 1142/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.142, de 03 de maio de 2016

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2015, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 001/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 76/2016, Data Protocolo: 05/04/2016 - Horário: 13:18:27
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 1143/2016
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.143, de 03 de maio de 2016

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS MANTEREM UNIDADES DE GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivar na secretaria do Legislativo
Texto Original
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1083/2015 DE 21/05/2015 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.145, de 10 de maio de 2016

PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 85/2016, Data Protocolo: 14/04/2016 - Horário: 16:32:21
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Última Ação:   Lei 1150/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.150, de 16 de junho de 2016

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 933, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.146, de 10 de maio de 2016

PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.119/2015, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N°. 001/1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.147, de 11 de maio de 2016

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A "BOLSA AUXÍLIO AO ATLETA" NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Recebido Ofício do Poder Executivo solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 30/2016. Ofício anexado em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei 1148/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.148, de 11 de maio de 2016

PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Ilson Caninana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição aprovada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Para inclusão na pauta da 20ª Sessão Ordinária, dia 28 de junho as 18hs para segunda votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.151, de 06 de julho de 2016

PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE CARAMBEI DR MARCUS VINICIUS SEBASTIÃO.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição aprovada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Para inclusão na pauta da 20ª Sessão Ordinária, dia 28 de junho as 18hs para segunda votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.152, de 06 de julho de 2016

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva

PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Última Ação:   Promulgada Lei 1149/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.149, de 08 de junho de 2016

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSOLIDA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2016
Última Ação:   Incluído para votação em regime de urgência na 20ª Sessão Ordinária, dia 28 de junho as 18hs.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.153, de 06 de julho de 2016

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DA LEI MUNICIPAL N°. 685/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.109/2015, QUE DISPÕE SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL - MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo: 28/06/2016 - Horário: 15:31:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.154, de 06 de julho de 2016

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.112/2015, E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Texto Original
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE 0 SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2016
Última Ação:   Incluída na Ordem do Dia da Sessão do dia 27/09 as 18hs.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.155, de 01 de outubro de 2016

PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.156, de 19 de outubro de 2016

PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Aguardando sanção (publicação da lei) ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aguardando promulgação ou veto da Lei.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.161, de 24 de novembro de 2016

PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 257/2016, Data Protocolo: 04/10/2016 - Horário: 14:50:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Lei 1159/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 28 de outubro de 2016

PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC -2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2016
Última Ação:   Lei 1157/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.157, de 28 de outubro de 2016

PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Lei 1158/2016.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.158, de 28 de outubro de 2016

PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS, TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, DAS PESSOAS DOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE CÂNCER E AIDS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original
PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivamento devido à desaprovação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Mensagem de VETO do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE CARAMBEÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei 1160/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.160, de 18 de novembro de 2016

PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   OFÍCIO Nº 77/2016 RECEBIDO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PL 50/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 288/2016, Data Protocolo: 29/11/2016 - Horário: 8:34:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei 1162/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.162, de 14 de dezembro de 2016

PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei 1163/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.163, de 14 de dezembro de 2016

PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei 1164/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.164, de 14 de dezembro de 2016

PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSEC- CRECHE BETEL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei 1165/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.165, de 14 de dezembro de 2016