Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, MELHORIAS NO ASFALTO E NA ESTRADA DO CATANDUVA.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, MELHORIAS NO ASFALTO E NA ESTRADA DO CATANDUVA.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAIXA ELEVADA NA FRENTE A ESCOLA ELO SAGRADO.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAIXA ELEVADA NA FRENTE A ESCOLA ELO SAGRADO.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI 924/2012, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 1063/2014, A FIM DE CONCEDER O DIREITO DE AVANÇO VERTICAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AINDA QUE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI 924/2012, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 1063/2014, A FIM DE CONCEDER O DIREITO DE AVANÇO VERTICAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AINDA QUE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PINTURA E REFORMA NA PISTA DE SKAT.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PINTURA E REFORMA NA PISTA DE SKAT.

INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA FAZER PALESTRA E ORIENTAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CARAMBEÍ.

INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA ÁREA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA FAZER PALESTRA E ORIENTAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CARAMBEÍ.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROJETO DE EQUOTERAPIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA PELO TRATAMENTO.

INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROJETO DE EQUOTERAPIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA PELO TRATAMENTO.

DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR

DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR

ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".

PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".

INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.

ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.

ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.

ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.

ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 536/07, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE
TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 536/07, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE
TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 110 E 111 DA LEI MUNICIPAL N°. 464/2006 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA OS ARTIGOS 110 E 111 DA LEI MUNICIPAL N°. 464/2006 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO.

AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO.

A RIGOR DO ART.30 DA LEI 961/2013 EM APLICAR REVISÃO GERAL PARA PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

A RIGOR DO ART.30 DA LEI 961/2013 EM APLICAR REVISÃO GERAL PARA PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.