SAPL - Câmara Municipal de Carambeí

Correspondências Recebidas

Indicação 021/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, manutenção em todos os bueiros da cidade. (JUSSARA TONON). 
Indicação 027/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, melhorias no asfalto e na estrada do Catanduva. (BAUKE D DE GEUS).
Indicação 030/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, faixa elevada na frente a Escola Elo Sagrado.(ELIO A CARDOSO).
Indicação 033/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, que o Chefe do Executivo Municipal apresente um Projeto de Lei para
alteração do artigo 47 da Lei 924/2012, alterado pelo artigo 3º da Lei
1063/2014, a fim de conceder o direito de avanço vertical aos Profissionais do
Magistério ainda que em estágio probatório. ((JEVERSON G DA SILVA).
Indicação 035/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, que seja feita pintura e reforma na pista de skat. (ILSON H P DE
OLIVEIRA).
Indicação 036/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, que seja enviada uma equipe da área da Vigilância Sanitária para
fazer palestra e orientação em todas as escolas municipais e estaduais de
Carambeí. (INÁCIO P FILHO).
Indicação 037/2016 -Indico nos termos da Legislação
Municipal, para que seja ampliado o projeto de equoterapia a fim de atender a
demanda pelo tratamento. (JURACI RIBEIRO).
Requerimento solicitando a dispensa das exigências
regimentais ao Projeto de Lei 010/2016.
Projeto de Lei 001/2016 –Denomina as Ruas situadas no Jardim
Mangabeira e no residencial Campo Belo, ambos localizados no Município de
Carambeí - PR. (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 006/2016 –Altera a Lei 001/1997, alterada
pelas leis 168/2001 e 423/2005 e dá outras providências. (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 007/2016 – Cria o Comitê Municipal
Intersetorial de Combate à Dengue e dá outras providências no Município de
Carambeí. (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 008/2016 –Promove alteração da Lei Municipal
nº 980/2013, que alterou a Lei Municipal nº 531/2007, a qual “ regula o uso e a
ocupação do solo urbano de Carambeí.(EXECUTIVO).
Projeto de Lei 009/2016 –Institui o Programa de Voluntariado
no Município de Carambeí. (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 010/2016 – Autoriza a contratação de
profissionais da área em saúde com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93 c/c
Leis Municipais nº 256/03 e nº 290/03( EXECUTIVO).
Projeto de Lei 011/2016 – Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Carambeí– APAE.  (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 012/2016 – Altera os artigos que especifica
da Lei Municipal nº 1.114/2015.(EXECUTIVO).
Projeto de Lei 013/2016 – Altera os artigos que especifica
da Lei Municipal nº 1.115/2015.(EXECUTIVO).
Projeto de Lei 014/2016 – Dispõe sobre alteração da Lei
536/07, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de transição
urbano-rural, e dá outras providências. (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 015/2016 – Altera os artigos 110 e 111 da Lei
Municipal nº 464/2006 – Código de Postura do Município de Carambeí, conforme
especifica. (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 016/2016 – Dispõe sobre o serviço de Inspeção
Municipal de Produtos de Origem Animal –SIM/POA e dá outras
providências(EXECUTIVO).
Projeto de Lei 017/2016 – Autorização para o Poder Executivo
Municipal efetuar a cessão de uso do imóvel que especifica ao Governo do
Estado.  (EXECUTIVO).
Projeto de Lei 018/2016 – A rigor do art. 3º da Lei 961/2013
aplicar revisão geral para preservação do poder aquisitivo dos subsídios dos
Secretários Municipais. (EXECUTIVO)

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)