Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPARO NO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM DOIS DEGRAUS NA PORTA DOS FUNDOS DO CENTRO DE SAÚDE DO BOQUEIRÃO. - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPARO NO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM DOIS DEGRAUS NA PORTA DOS FUNDOS DO CENTRO DE SAÚDE DO BOQUEIRÃO.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 2 |
Indicação nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Bauke D de Geus (Baukinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DOS PIONEIROS ATÉ A PONTE DO SÃO JOÃO. - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DOS PIONEIROS ATÉ A PONTE DO SÃO JOÃO.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 3 |
Indicação nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Elio Alves (Ratinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA DA CAMPINA Nº 1186 NA VILA AFCB. - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA DA CAMPINA Nº 1186 NA VILA AFCB.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 4 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO. - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 5 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA DO CATANDUVA. - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA DO CATANDUVA.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR - DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR
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1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
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2ª VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
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2ª VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 49
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1ª VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ". - PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".
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1ª VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015. - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015. - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |