1 - Indicação nº 23 de 2016
Autor: Jussara Tonon
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPARO NO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM DOIS DEGRAUS NA PORTA DOS FUNDOS DO CENTRO DE SAÚDE DO BOQUEIRÃO.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPARO NO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM DOIS DEGRAUS NA PORTA DOS FUNDOS DO CENTRO DE SAÚDE DO BOQUEIRÃO.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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2 - Indicação nº 28 de 2016
Autor: Bauke D de Geus (Baukinho)
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DOS PIONEIROS ATÉ A PONTE DO SÃO JOÃO.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DOS PIONEIROS ATÉ A PONTE DO SÃO JOÃO.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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3 - Indicação nº 29 de 2016
Autor: Elio Alves (Ratinho)
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA DA CAMPINA Nº 1186 NA VILA AFCB.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA DA CAMPINA Nº 1186 NA VILA AFCB.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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4 - Indicação nº 31 de 2016
Autor: Henrique Harms
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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5 - Indicação nº 32 de 2016
Autores:
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA DO CATANDUVA.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA DO CATANDUVA.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR
Obs.: DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR
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1ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Diego de Jesus da Silva - Presidente, Henrique Geraldo Harms - 2º Secretário, Jeverson Gomes da Silva - Presidente, Jussara Tonon - 1ª Secretária
Processo: 4/2016
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
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2ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
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2ª VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
Número de Protocolo: 49
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ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1ª VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
Número de Protocolo: 7
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".
Obs.: PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".
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1ª VOTAÇÃO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 10/2016
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Processo: 11/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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