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MAP 15/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 15/2025 - Moção de Aplauso ao Município de Carambeí.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:22:34
Autor:
Julia Spinardi
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 16/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 16/2025 - Moção de Aplauso a Sra. Jéssica Tatiane Santos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:35:01
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 17/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 17/2025 - Moção de Aplauso ao Sr. Rubens Los Junior.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 1113/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:47:00
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 18/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 18/2025 - Moção de Aplauso à equipe de Policiais Militares do Destacamento de Carambeí, composta pelo 2º Sargento Peterson (Comandante do Destacamento), Cabo Marcos, Soldado Ribas, Soldado Agnes, Soldado Klenk, Soldado Alef, Soldado Moraes e Soldado Guerity.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 19/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 19/2025 - Moção de Aplauso à Ana Carolina Dias Pedroso de Oliveira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:31:35
Autor:
Sandro
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 20/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 20/2025 - Moção de Aplauso ao atleta Nicolaas Macedo Bosch.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 17:28:39
Autor:
Cleverson
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 21/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 21/2025 - Moção de Aplauso ao atleta carambeiense Álvaro Bosch.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 1138/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:38:54
Autor:
Cleverson
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 22/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 22/2025 - Moção de Aplauso à Família Wolf.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:39:05
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 23/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 23/2025 - Moção de Aplauso ao atleta carambeiense Kleiton Marcondes Carneiro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:48:55
Autor:
Cleverson
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 24/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 24/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Cornélio Meijer.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:51:55
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 25/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 25/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Renato Los.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:00:45
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 26/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 26/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Felipe Los.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 1149/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:12:53
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MAP 27/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MAP Nº 27/2025 - Moção de Aplauso à Paróquia Imaculada Conceição de Carambeí.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1157/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:50:57
Autor:
Julia Spinardi
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: MR Nº 01/2025 - Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796 e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 52/2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:12:18
Autor:
Eclaiton Bueno
Cleverson
Deleon Betim
Diego Silva
Joel Sacolinha
Julia Spinardi
Sandro
Sergio
Localização Atual: PROCURADOR JURIDICO - PRJ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MR 2/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: MR Nº 02/2025 - Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEE-I).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 17:08:27
Autor:
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL Nº 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2022.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:31:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PLC Nº 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:58:05
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL Nº 03/2025 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal – exercício 2023.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:00:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PEMLO 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica.
Ementa: PEMLO Nº 21/2025 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 1146/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:23:46
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC Nº 01/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 13:40:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC Nº 02/2025 - Altera Lei nº 294/2003 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 14:11:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC Nº 03/2025 - Altera o Titulo V da Lei Municipal n° 294/2003, para adequação as diretrizes da Lei Federal n° 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e da outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO nº 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:45:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO nº 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:48:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 13:25:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 17:11:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:49:48
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como “Vila Prado”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 20:23:13
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 07/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:10:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 08/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:53:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: A pedido do autor, deferido pelo Presidente.
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 09/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí - REFISC — 2025, e da outras providéncias.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:00:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 010/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.186/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 18:20:18
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 011/2025 - Alterar artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329/2020 no que dispões sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 17:30:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:13:20
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de parte ideal de 150.000,00m² do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os nº 10.738 de propriedade de Hermann Christian Hendrikus Welling e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:31:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Retirada a pedido do autor.
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de máquinas e a estrada Francisco Ventura, como “Vila Primavera”.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 16:42:22
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: A pedido do autor. Doc vinculado.
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 18:39:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 016/2025 - Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola Pública” no município de Carambeí.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 15:51:33
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 018/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 e Lei nº 1.119/2015 dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 18:25:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 019/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 572/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 18:33:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: PL retirado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 020/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 18:39:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 021/2025 - Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.050/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:04:45
Autor:
Sandro
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: A pedido do autor conforme protocolo geral nº 512/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 22 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Carambeí à Senhora Elke Kleinschmidt Mueller.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:00:05
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 23 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Deputado Luiz Claudio Romanelli.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 17:51:36
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 24 - Prorroga o Plano Municipal de Educação de Carambeí, regulado pela Lei nº 1.085/2015 até a publicação de nova legislação que substitua.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:32:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 25 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí à senhora Marli Ondina Menarim, in memoriam.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:29:01
Autor:
Cleverson
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 26 - Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:38:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 27 - Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional da Rede Municipal de Ensino no quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 17:40:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 28 Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019, 1397/2021 e 1.571/2025.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
20/06/2025 -
Horário: 17:55:16
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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