Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO Nº 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de parte ideal de 150.000,00m² do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os nº 10.738 de propriedade de Hermann Christian Hendrikus Welling e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: SPL Nº 001/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ofício nº 336/2025 - GP - encaminhando PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO N° 13/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de 150.000,00m² de parte ideal do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob o n° 10.738 de propriedade de Hermann Christian Hendrikus Welling e da outras providências.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: PG Nº 104/2025 - Protocolo Geral
Ofício nº 403/2025 – GP retirada de Projeto de Lei nº 013/2025.