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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

586

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 26/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PLO Nº 26 - Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 14:38:15
Data Votação: 17 de Junho de 2025

Norma Jurídica Relacionada

Lei nº 1.582, de 17 de junho de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: PG Nº 107/2025 - Protocolo Geral
Impacto Financeiro referente PLO Nº 26/2025 enviado ontem 03/06/2025 sob protocolo nº 586/2025.
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: PG Nº 108/2025 - Protocolo Geral
Impacto orçamentário e solicitações das Secretarias do Projeto de Lei nº 26/2025 enviado em 03/06/2025 sob protocolo nº 586/2025.
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