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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 51 / 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 16:39:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 52 / 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 17:03:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 53 / 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 17:27:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 054/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí-Pr para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Processo: 54 / 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 17:08:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 055/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença Maternidade à Servidora Pública Municipal pelo período de cento e oitenta dias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 55 / 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 17:45:11
Autor:
Paulo Valenga
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado ofício nº 274/2024 para Executivo (anexo)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 56 / 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 13:12:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 57 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bem imóvel público matriculado sob o nº 3.442 no C.R.I de Castro/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 57 / 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 13:06:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: A pedido do autor, protocolo geral nº 429/2024.
Texto Original
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 58 / 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:03:59
Autor:
Antonio (Xóxa)
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 59 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Inácio Povaz Filho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 59 / 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:44:21
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 60 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Herberto Henrique Schuck.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 60 / 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 15:18:06
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 61/2024 - Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 61 / 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 13:58:32
Autor:
Sergio
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 62/2024 - Estabelece o registro oficial de informações por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de critérios de avaliação, dentro da jurisdição da cidade de Carambeí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Processo: 62 / 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 17:11:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a alteração a redação da Lei Municipal nº 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 63 / 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:58:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 64/2024 - Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de educação e ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 64 / 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:06:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 16:20:03
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PRE Nº 2/2024 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:06:08
Autor:
CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PRE Nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração do local da Sessão de Posse.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:23:39
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: PROCURADOR JURIDICO - PRJ
Status: Dado ciência e Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a utilização das dotações das Emendas Impositivas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:43:24
Autor:
Sergio
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o sorteio do IPTU Premiado 2023.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:40:06
Autor:
Sergio
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a paralisação da fila de espera por vaga em Centros Municipais de Educação Infantil.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:39:05
Autor:
Sergio
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Rural de Limpo Grande.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:41:49
Autor:
Sandro
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o quiosque da Praça Cívica.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:29:06
Autor:
Sandro
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 17:53:46
Autor:
Antonio (Xóxa)
Deleon Betim
Elio Ratinho
Emerson Sheik
Sandro
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a tabela salarial dos servidores do magistério.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:57:27
Autor:
Elio Ratinho
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra na Avenida das Flores.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 13:56:25
Autor:
Diego Macedo
Elio Ratinho
Sandro
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção do Distrito Industrial do Município.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:41:16
Autor:
Sandro
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Informações referentes ás ações desenvolvidas no Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 1.358/2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:45:22
Autor:
Diego Macedo
Eclaiton Bueno
Elio Ratinho
Joel Sacolinha
Sandro
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o barracão na AFCB, ao lado da Unidade de Saúde.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 16:20:05
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre recursos destinados pelo Deputado Estadual Moacyr Fadel.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:37:11
Autor:
Sandro
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:13:20
Autor:
Sandro
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Sandro
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 15 - Requer informações sobre o cronograma para atualização da tabela do piso salarial dos professores.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:58:27
Autor:
Elio Ratinho
Sandro
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária Municipal n°. 25/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETO 3/2024 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n°. 029/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMO 1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 53/2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 15:00:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Aguardando próxima reunião da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 1ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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