Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações sobre o quiosque da Praça Cívica. - Requerimento nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2024 - Para leitura e única votação.
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APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2024 - Para 2ª votação.
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2024 - Para 2ª votação.
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2024 - Para 2ª votação.
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APROVADO |