O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 05ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 04ª Sessão Ordinária de 2024 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 12 de 2024, Requerimento nº05 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023 e Projetos de Lei Ordinária nº 66 e 67 de 2023 e 07, 08, 10, 11 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a ausência do vereador Ilson Caninana e os demais se encontram presente em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55 de 2023. O presidente disponibiliza 05 minutos para que o vereador fale sobre sua Indicação. Com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre o aumento da cidade e consequente de carros, então a sua Indicação tem por objetivo melhorar as vias com as alterações sugeridas, juntamente com um estudo realizado pelo Detransede. O presidente encaminha para o Executivo a Indicação nº 12 de 2024. Única votação: O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº 05 de 2024. Com a palavra o vereador Profº Sandro, falou sobre seu Requerimento, sobre colocar uma empresa privada para cuidar da limpeza dos banheiros e do próprio espaço do quiosque e também sobre seu uso. O vereador Paulo Valenga pediu para o Presidente para que seja lido as respostas dos requerimentos na Sessão Ordinária. O vereador Profº Deleon Betim comentou que o assunto do Requerimento é pertinente, tendo em vista os ataques de vandalismo que tem ocorrido no quiosque e concordou com o pedido do vereador Paulo Valenga. Assim também o vereador Antonio Xóxa teceu comentários acerca do Requerimento aprovando o seu teor e concordou com a fala do vereador Paulo Valenga. Após a discussão o Presidente coloca para única votação, onde foi aprovado por todos os vereadores presentes. Primeira Votação: Projeto de Lei nº 08/2024, O Presidente solicita para que o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei nº 08 de 2024, após solicita para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação faça a leitura do parecer do Projeto de Lei e após coloca para discussão o Projeto de Lei nº 08 de 2024, não houve comentários e foi posto para votação, onde foi aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente solicita para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, e após coloca para discussão o Projeto de Lei nº 10 de 2024, o vereador Profº Sandro comentou sobre o Projeto de Lei, com muita emoção o vereador Profº Sandro comentou sobre a história do (in memoriam), “Profº China Malaquias” onde o Projeto de Lei prevê uma homenagem ao nomear a quadra de esportes da escola Fátima. O vereador Antonio Xoxa comentou sobre o Projeto de Lei, destacando as memórias e os trabalhos do Profº China com os atletas de Carambeí. O vereador Eclaiton Bueno também comentou sobre o excelente profissional que era o homenageado. foi posto para votação, onde foi aprovado por todos os vereadores presentes. O Presidente solicita para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, e após coloca para discussão o Projeto de Lei nº 10 de 2024, com a fala o vereador Antonio Xóxa comenta sobre o Projeto de Lei, destacando a importância do turismo para o desenvolvimento da cidade, com o intuito de criar normas e uma politica municipal para o turismo em Carambeí. O vereador Eclaiton comentou sobre o Projeto de forma positiva, onde destacou um Projeto de Lei sobre o cicloturismo, onde até o momento não foi aproveitada e falou sobre a importância da fiscalização das Leis para serem cumpridas. O vereador Profº Deleon Betim também parabenizou o vereador autor do Projeto de Lei, onde é uma Lei ampla e que auxiliara o município, e destacou um ponto sobre o centro de informações e os aplicativos tecnológicos. O Presidente colocou para votação e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Segunda votação: O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 66 de 2023, após coloca para discussão, não houve discussões e coloca para votação, o Projeto de Lei nº 66 de 2023 foi aprovado por unanimidade de todos os vereadores presentes. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 67 de 2023, após coloca discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, o Projeto de Lei nº 67 de 2023 foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 07 de 2024, após coloca para discussão, não houve discussões e coloca para votação, o Projeto de Lei nº 07 de 2024 foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Profº Deleon falou sobre as reclamações que vem recebido sobre a iluminação pública, o atendimento e a demora no serviço, já está elaborando um documento sobre este assunto. Com a palavra o vereador Profº Sandro agradeceu a presença da família do Profº China Malaquias e dos alunos, e agradeceu aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei e falou sobre a importância do esporte para o desenvolvimento e comentou que irá fazer uma Indicação para que seja instalado uma torneira no local onde os alunos treinam futebol, tendo em vista o calor forte e a falta de cobertura do campo. Com a palavra o vereador Diego, fez um alerta para o Executivo sobre o asfalto do Catanduva que foi recentemente inaugurado, mas já está danificado e comentou sobre a garantia do mesmo. Comentou sobre as obras na rua da Campina, onde dá acesso ao bairro AFCB, com poucos funcionários trabalhando e a obra que já havia parado, recomeçou faz pouco tempo, trazendo muitos transtornos para os moradores. Com a palavra o vereador Eclaiton comentou sobre as obras, onde a maioria delas ainda estão no começo e não é possível medir se está saindo como esperado e planejado, onde comentou que se informou sobre as obras, destacando a função do vereador em fiscalizar e por fim falou de uma nova empresa que será instalada no bairro do Areião e a Lei que foi aprovada sobre a industrialização. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa falou sobre os recicláveis e a reclamação da população em relação a esse assunto, a dificuldade da coleta e sobre o acumulo, e comentou sobre a instalação dessa nova empresa e o desenvolvimento da cidade. Com a palavra o vereador Paulo Valenga parabenizou o vereador Profº Sandro sobre a homenagem para o Profº China, falou sobre os recicláveis e a coleta, fazem duas semanas que a empresa já foi notificada e falou sobre a questão publica onde os tramites são diferentes os procedimentos. Comentou sobre as farmácias que deixam somente o telefone disponível de plantão, mas não ficam abertas para atendimento, onde o mesmo fez um oficio para que seja realizada uma audiência pública. Já se passaram uma hora de Sessão e o Presidente prorrogo-a. O Presidente falou sobre a questão dos recicláveis, pedindo uma força tarefa da secretaria do meio ambiente, mobilizar as escolas, e a importância de achar uma solução. Falou sobre o turismo e parabenizou o vereador Antônio Xoxa pelo Projeto de Lei, e falou sobre as Leis que possuem um dos objetivos de trazer melhorias para a cidade, inclusive a do turismo e por fim falou sobre a fiscalização das Leis e sobre a homenagem ao Profº China. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 26 de março às 15 horas e declara encerrada a Sessão. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.
