Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Apoio nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Diego Macedo
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apoio ao Projeto de Leí n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias. - Moção de Apoio nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para única votação.
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APROVADO |
| 2 |
Moção de Apoio nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apolo ao
Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias. - Moção de Apoio nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para única votação.
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APROVADO |
| 3 |
Requer informações sobre o sorteio do IPTU Premiado 2023. - Requerimento nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para leitura e única votação.
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APROVADO |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A). - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que específica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |