Ocorrências da Sessão (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 02ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 01ª Sessão Ordinária de 2024 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 02, 06, 07, 08 e 09 de 2024, Moção de Apoio nº05 e 06 de 2023, Requerimento nº02 de 2024, Requerimento de Dispensa de das Exigências Regimentais e os Projetos de Lei Ordinária nº 02, 03, 04 e 06 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a ausência do vereador Emerson Sheik, e a presença do restante em plenário. Conforme o Regimento Interno, artigo 19, parágrafo 2º, o Presidente solicita para que o Vice Presidente Eclaiton Bueno assuma a presidência. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre a sua Indicação nº02 de 2024, onde ele está refazendo o pedido para o executivo realizar o estudo sobre a possibilidade da revitalização das ruas transversais. Com a palavra o vereador Ilson Caninana fala sobre sua Indicação nº06 de 2024, onde está fazendo o pedido ao executivo para que seja analisado a possibilidade de estender o asfalto do Catanduvas até o Unidade de Saúde. O vereador Profº Deleon Betim, comenta sobre sua Indicação nº07 de 2024, solicitando o estudo sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na passarela na entrada da cidade, e ressaltou a importância de a população ajudar a manter a cidade mais limpa. Com a palavra o vereador Profº Sérgio, fala sobre sua Indicação nº08/2024, sobre o repasse o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, onde destacou o reconhecimento do trabalho dos mesmos. Com a fala o vereador Joel Costa fala sobre sua Indicação nº 09 de 2024, solicitando para que o Executivo estude a possibilidade de instalar um parquinho no bairro Jardim Eldorado 3. O Presidente Eclaiton encaminha para o Executivo as Indicações nº 02,06,07,08 e 09 de 2024. O Presidente solicita para que o vereador Profº Sérgio reassuma a presidência. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Apoio nº 05 de 2023, não houve discussão acerca do mesmo, coloca para única votação, onde foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Apoio nº 06 de 2023, com a palavra o vereador Ilson Caninana, destaca que mais vereadores assinaram a Moção, sendo o vereador Antonio Xoxa, Deleon Betim, Emerson Sheik e Paulo Valenga, e fala sobre o pedido do deputado autor do Projeto de Lei sobre o apoio das Câmaras Municipais, tendo em vista a legalização da caça dos javalis. Conforme o Regimento Interno, artigo 19, parágrafo 2º, o Presidente solicita para que o Vice Presidente Eclaiton Bueno assuma a presidência. O Presidente Eclaiton colocou em única discussão o Requerimento nº02 de 2024, com a palavra o vereador Profº Sérgio, comentou sobre o sorteio anunciado pela prefeitura, onde a mesma se comprometeu a sortear um carro e mais alguns prêmios para os cidadãos que pagaram seu IPTU, o sorteio tinha data marcada para dezembro de 2023 e não foi realizado, por fim destacou a importância da transparência. Com a palavra o vereador Ilson Caninana comentou sobre o Requerimento nº 02 de 2024, e falou que teve uma conversa, e que o sorteio não foi feito por conta do Projeto de Lei do REFISC, onde previa estender o prazo para os cidadãos que ainda não haviam pagado o IPTU pudessem pagar e por consequência participar do sorteio, tendo em vista que esse prazo para pagamento do imposto seria após o sorteio, logo, o sorteio foi adiado. O vereador Profº Sérgio comenta que poderia terem liberado uma nota de esclarecimento para a população. O vereador Paulo Valenga também comentou sobre o Requerimento, onde destacou que além do REFISC também houve um problema com a licitação dos outros brindes, pois a empresa contrata havia pedido recurso, tendo feito com que atrasem com os processos de compras e concorda sobre a nota de esclarecimento. O vereador Profº Sandro fala que deveria ter tido uma nota de esclarecimento e ressaltou a importância da transparência para com a população. O vereador Antonio Xóxa concordou com os vereadores, comentou sobre o REFISC, e concordou sobre a nota de esclarecimento. O vereador Profº Sérgio ressaltou sobre a importância de planejamento da atual gestão e por fim o vereador Paulo Valenga falou novamente sobre o recurso da empresa no processo de licitação. O Presidente coloca para única votação e foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Presidente solicita para que o vereador Profº Sérgio reassuma a presidência.  O Presidente Sérgio coloca para única discussão o Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais, não houve discussão sobre e foi aprovado por unanimidade dos presente em votação simbólica. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do Parecer do Projeto de Lei nº02 de 2024 e após coloca para única discussão o Projeto de Lei nº02 de 2024, não houve discussões acerca do Projeto de Lei e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do Parecer do Projeto de Lei nº04 de 2024 e após solicita para que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do Parecer do Projeto de Lei e após coloca para única discussão, não houve discussões acerca do Projeto de Lei e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do Parecer do Projeto de Lei nº03 de 2024 e após coloca em primeira discussão o Projeto de Lei nº 03 de 2024, não houve discussões acerca do Projeto de Lei e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do Parecer do Projeto de Lei nº06 de 2024 e após coloca em primeira discussão o Projeto de Lei nº 06 de 2024, com a fala o vereador Ilson Caninana agradece a presença da família Kingeski, e conta a história do senhor Vicente Kingeski, conforme consta na justificativa do Projeto de Lei. O Presidente prorroga a Sessão tendo em vista que já se passou uma hora. O vereador Profº parabenizou o vereador Caninana sobre o Projeto de Lei e comentou sobre o campo de Society no Catanduva, e o desenrolar de todo o projeto e sobre a academia ao lar e por fim parabeniza a família Kingeski. Discussões encerradas e o Presidente coloca para primeira votação e foi aprovado por unanimidade.