Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada