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Expede a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Acir José do Nascimento, e ao Soldado Fausto Elias Rossi,

Expede a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Sérgio Leocádio de Lima.

Moção de Aplauso ao lutador Francisco Eugênio Spinardi, da Academia Studio Personal Fitness.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PILOTO DE KART FILIPE VRIESMAN.

MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESARIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONRADO BUTENCOSKI.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA KLEBERSON MAYCON SIQUEIRA PELO SEU DESEMPENHO EM COMPETIÇÕES DE TRILHA PELO ESTADO DO PARANÁ.

MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GERDIENA PIETA DYKSTRA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO IVAN PEDROSO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LAURINDO RIBAS.

Moção de Repúdio a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná — Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 12,13% na fatura de água e esgoto da população de Carambeí e do Paraná.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município sobre a redução de Vereadores.

Autoriza o Município de Carambeí e receber em doação bem imóvel e alterar a destinação do bem público.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bem, na forma que especifica.

Proíbe a concessionário do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa minima no município de Carambeí.

Altera o §1° da Lei Municipal nº 1.249/2018, e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.265/2018.

Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.

Dispõe sobre a recomposição do Subsídio dos membros do Poder Legislativo de Carambeí.

Dispõe sobre a recomposição do Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários de Carambeí.

Institui a "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" no município de Carambeí e dá outras providências.

Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do município de Carambeí e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento previsto nas normas gerais do direito financeiro, para a cobertura de despesas que não possa ou convenham subordinar-se ao Processo Ordinário comum de aplicação no âmbito do Poder Legislativo de Carambeí.

Promove alteração na Lei Municipal n° 1.079/2015, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Carambeí e da outras providências.

Obriga as Organizações não governamentais - ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Organizações Sociais - Oss, Associações e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, em página de internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o município de Carambeí, ou que, em nome deste, assumam obrigações de natureza pecuniária.

Altera o anexo II da Lei Municipal n°. 572/08, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o prato típico do Município.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Carambeí, e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Carambeí e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.

Institui o Programa "Alunos no Legislativo", a ser coordenado e executado pela Câmara de Vereadores de Carambeí.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o programa "Adote uma Praça", cujo gerenciamento se - dará pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Dispõe sobre a cessão e permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta ou indireta no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providencias.

Institui o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional, para crianças e adolescentes, revoga-se a Lei Municipal n° 674/09 e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de Acolhimento em família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e revoga a Lei nº 1074/15 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, da forma que especifica,

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1266/2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Carambeí para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.186/17 e seu anexo II.

Institui o programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e/ou Tecnológico, na zona urbana e rural do Município de Carambeí.

Institui a inclusão do símbolo mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Carambeí e dá outras providências.

Revogando-se as Leis Municipais nº 755/2009, 707/2009, 1.056/2014, 1.094/2015, 1.166/2017 e 1.171/2017. (SUBSTITUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico residentes no Município de Carambeí.

INCLUI A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMO REQUISITO PARA ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2015.

PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI Nº 531/2007, A QUAL REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/19

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 980/13, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/16.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS.