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IND 97/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOMBADA ELEVADA NA VILA QUE FICA EM FRENTE DA CHÁCARA DO SR SÉRGIO SPINARDI.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 97 / 2017
Protocolo: 97/2017, Data Protocolo: 22/03/2017 - Horário: 17:10:43
Autor:  Emerson Da Informática - Sheik
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  LIDO E DADO CIÊNCIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Última Ação:   PAUTA SO 20/06/2017.
Texto Original

IND 98/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, MEDIANTE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 98 / 2017
Protocolo: 98/2017, Data Protocolo: 23/03/2017 - Horário: 10:43:36
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Elio Alves (Ratinho)
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  LIDO E DADO CIÊNCIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Última Ação:   PAUTA SO 20/06/2017.
Texto Original

IND 99/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS CARLOS VENTURA, JULIA WANDERLEY, EURICO BATISTA ROSAS, VERBA QUE SE TRATA DO PROGRAMA ESCOLA MIL.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 99/2017, Data Protocolo: 24/03/2017 - Horário: 10:57:01
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Resultado:  LIDO E DADO CIÊNCIA
Data Votação:
Texto Original

IND 100/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO APOIO AOS MORADORES DE CATANDUVA E VILA ESPERANÇA COMO ESPECIFICA-SE.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 100/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:26:32
Autor:  João Penteado
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROT
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  LIDO E DADO CIÊNCIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja dado apoio aos moradores de Catanduva e Vila Esperança como especifica-se.
Texto Original

IND 101/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPREM UNIFORMES PARA TODOS OS ATLETAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 101/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:29:06
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Paulo Valenga
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  LIDO E DADO CIÊNCIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Senhor Prefeito Municipal junto com a Secretaria de Esportes, comprem uniformes para todos os atletas de nossa cidade
Texto Original

IND 102/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:33:19
Autor:  Diego Silva
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROT
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  LIDO E DADO CIÊNCIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Indico nos termos da Legislação Municipal, a criação de Fortalecimento da Polícia Civil e Militar de Carambei.
Texto Original

IND 103/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE A ESCOLA EURICO BATISTA ROSAS, PODENDO ASSIM CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PISTA DE PASSEIO.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:35:36
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 104/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA AROEIRA NO JARDIM ELDORADO.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:37:58
Autor:  João Penteado
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 105/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE CARAMBEÍ E TIBAGI

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:40:20
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Paulo Valenga
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 106/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDAHARMS WELBERG. (DIEGO J X DE MACEDO).

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo: 27/03/2017 - Horário: 9:42:27
Autor:  Diego Macedo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 107/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 107/2017, Data Protocolo: 28/03/2017 - Horário: 15:26:22
Autor:  Iaros
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 108/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA DA LOCALIDADE AREIÃO

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 108/2017, Data Protocolo: 29/03/2017 - Horário: 13:54:23
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Resultado:  APROVADO
Texto Original

IND 109/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PARA CATANDUVA DE FORA, COM GALERIAS PLUVIAIS, DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DE LARGURA DA ESTRADA

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 109/2017, Data Protocolo: 29/03/2017 - Horário: 16:11:18
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 110/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO E FAIXA ELEVADA ONDE ESPECIFICA-SE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 110/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:01:23
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Paulo Valenga
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 111/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE HOJE A INSTITUIÇÃO ESCOLAR.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:06:16
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 112/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR A ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:08:42
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 113/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA, PARALELO A LINHA, COM LIGAÇÃO DO BAIRRO BOQUEIRÃO AO BAIRRO JARDIM BRASILIA

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:11:59
Autor:  Iaros
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 114/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA GÊRANIOS NO JARDIM BELA VISTA II AO JARDIM ELDORADO, NOS DOIS LADOS DA RUA

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 114/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:14:19
Autor:  Iaros
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ENCAMINHADO EXECUTIVO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA GÊRANIOS NO JARDIM BELA VISTA II AO JARDIM ELDORADO, NOS DOIS LADOS DA RUA

IND 115/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPE DAS RUAS NO JARDIM BELA VISTA 3, RUA MAGNÓLIAS, BROMÉLIAS, GIRASSOL, GERÂNIOS, ACÁCIAS E RUA DAS TORRES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 115/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:16:06
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 116/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS POSSÍVEIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:19:24
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

IND 117/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo: 30/03/2017 - Horário: 14:27:09
Autor:  Coza
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Última Ação:   Seja efetuada a revitalização das sinalizações horizontais em nossa cidade.
Texto Original

IND 118/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A PRAÇA CÍVICA NA AVENIDA DO OURO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo: 31/03/2017 - Horário: 10:42:30
Autor:  Ricardo Enevan
Texto Original

IND 119/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ROTATÓRIA NA RUA PARANÁ COM A RU XINGU.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 9:06:40
Autor:  Iaros
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 120/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM TOLDO NO POSTO DE SAÚDE NOVA HOLANDA, ONDE ERA O POSTINHO ANTIGO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 9:11:47
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 121/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM TOLDO NO POSTO DE SAÚDE NOVA HOLANDA, ONDE ERA O POSTINHO ANTIGO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 122/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,PINTURA PARA PEDESTRES NA ROTATÓRIA PERTO DO CEMITÉRIO DA AV DOS PIONEIROS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 9:17:23
Autor:  João Penteado
Texto Original

IND 123/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O PODER LEGISLATIVO REALIZE UM ESTUDO E, POSTERIORMENTE, ELABORE IM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 9:38:38
Autor:  Diego Macedo

IND 124/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NO JARDIM ELDORADO, NA RUA MINERVA, PARTE NOVA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 124/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 14:12:41
Autor:  Paulo Valenga
Coza
Emerson Da Informática - Sheik
Jeverson Gomes da Silva
João Penteado
Texto Original

IND 125/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI, ONDE HOJE FICA SITUADO O COLÉGIO SESI.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Diego Silva
Diego Macedo
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Texto Original

IND 126/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS DAS RUAS DO CAMPO BELO, PRÓXIMO AO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 11:06:50
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

MA 1/2017 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, CORONEL MAURÍCIO TORTATO, SUGERINDO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A PERMANÊNCIA DO CORONEL JOÃO JORGE DOS SANTOS JUNIOR.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: 03/01/2017 - Horário: 17:06:04
Autor:  Coza
Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Emerson Da Informática - Sheik
Iaros
Jeverson Gomes da Silva
João Penteado
Joel Aparecido Costa Rosa
Paulo Valenga
Ricardo Enevan
Resultado:  APROVADO
Texto Original

MAP 1/2017 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LEANDRO DE JESUS GAIA, PROFESSOR DE KARATÊ.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: 03/01/2017 - Horário: 17:06:04
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
Joel Aparecido Costa Rosa
Ricardo Enevan
Texto Original

MR 1/2017 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AOS ATAQUES FREQUENTES QUE OS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ESTÃO SUJEITOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: 03/01/2017 - Horário: 17:06:04
Autor:  Emerson Da Informática - Sheik
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2014.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 351/2017, Data Protocolo: 14/07/2017 - Horário: 14:27:00
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Comissão decide pela aprovação das contas do exercício de 2014, apresentando o Projeto de Decreto nº 1/2017.
Documentos Acessórios: 65
Texto Original

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2007.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Para votação no dia 16/11/2017 em Sessão Extraordinária.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2008.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Para votação no dia 16/11/2017 em Sessão Extraordinária.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2015.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 427/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 15:10:05
Localização Atual:  PRESIDENTE - PRE
Status:  Dado ciência e Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Publicação do Edital 6/2017, dando ciência à parte interessada e à população de que as contas do ano de 2015 estarão disponíveis para consulta por 60 (sessenta) dias.
Documentos Acessórios: 42
Texto Original

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA CARGOS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.168, de 13 de janeiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. (ACEC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: 19/01/2017 - Horário: 9:50:35
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Lei 1167/2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.167, de 20 de março de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: 14/02/2017 - Horário: 15:28:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE POSSUAM ASCENDENTES OU DESCENDENTES DE PRIMEIRO GRAU, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEFINIDOS EM LEI, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU ACOMETIDOS POR DOENÇA INCURÁVEL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: 14/02/2017 - Horário: 15:36:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/ OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ÚNICA VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Lei 1166/2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.166, de 13 de março de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  1ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 7 / 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 16:23:52
Autor:  Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Emerson Da Informática - Sheik
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto REJEITADO por unanimidade dos vereadores.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI 0 PROJETO BOLA NO PÉ, CRIANÇA NA ESCOLA.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 16/01/2017 - Horário: 8:36:57
Autor:  Coza
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.169, de 19 de abril de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo: 16/01/2017 - Horário: 10:55:29
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.170, de 19 de abril de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR O INCISO XLI NA LEI MUNICIPAL NO 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: 16/01/2017 - Horário: 11:00:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Última Ação:   Norma promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.174, de 25 de maio de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 147/2017, Data Protocolo: 11/04/2017 - Horário: 14:19:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Última Ação:   Lei 1171/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.171, de 09 de maio de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LDO 2018.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 14:08:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2017
Última Ação:   Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.176, de 09 de junho de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CARAMBEÍ - COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: 16/01/2017 - Horário: 13:26:27
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Última Ação:   Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.172, de 19 de maio de 2017