Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR A ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO - - SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR A ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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APROVADO |
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| 2 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA, PARALELO A LINHA, COM LIGAÇÃO DO BAIRRO BOQUEIRÃO AO BAIRRO JARDIM BRASILIA - - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA, PARALELO A LINHA, COM LIGAÇÃO DO BAIRRO BOQUEIRÃO AO BAIRRO JARDIM BRASILIA
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APROVADO |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. - - INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: João Penteado
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE. - - INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
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1ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Enevan
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Emerson Da Informática - Sheik
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO BAIRRO DA SERRINHA. - - REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO BAIRRO DA SERRINHA.
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APROVADO |
| 11 |
Veto nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO |