1 - Indicação nº 112 de 2017
Autores: Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 112
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SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR A ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
Obs.: SOLICITAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR A ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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APROVADO
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2 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Iaros
Número de Protocolo: 113
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA, PARALELO A LINHA, COM LIGAÇÃO DO BAIRRO BOQUEIRÃO AO BAIRRO JARDIM BRASILIA
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA, PARALELO A LINHA, COM LIGAÇÃO DO BAIRRO BOQUEIRÃO AO BAIRRO JARDIM BRASILIA
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 22/2017
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INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Obs.: INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: João Penteado
Número de Protocolo: 33
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INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Obs.: INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 35
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INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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10 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Emerson Da Informática - Sheik
Número de Protocolo: 15
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REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO BAIRRO DA SERRINHA.
Obs.: REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO BAIRRO DA SERRINHA.
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APROVADO
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11 - Veto nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 419
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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