Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS POSSÍVEIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. - - PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS POSSÍVEIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
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APROVADO |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Coza
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO - - (VETO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2ª VOTAÇÃO |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1ª VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.053 DE 1° DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.053 DE 1° DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E AJUSTE SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E AJUSTE SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 14 |
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS, INCLUINDO O NOME E CNPJ DAS MESMAS, QUE POSSUEM AUTORIZAÇÃO/ALVARÁ DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REVENDER GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS, INCLUINDO O NOME E CNPJ DAS MESMAS, QUE POSSUEM AUTORIZAÇÃO/ALVARÁ DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REVENDER GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
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APROVADO |