1 - Indicação nº 116 de 2017
Autores: Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 116
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PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS POSSÍVEIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS POSSÍVEIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Coza
Número de Protocolo: 27
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
Obs.: (VETO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Número de Protocolo: 28
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 36
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PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1ª VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.053 DE 1° DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.053 DE 1° DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E AJUSTE SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E AJUSTE SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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14 - Requerimento nº 16 de 2017
Autores: Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 16
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SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS, INCLUINDO O NOME E CNPJ DAS MESMAS, QUE POSSUEM AUTORIZAÇÃO/ALVARÁ DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REVENDER GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
Obs.: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS, INCLUINDO O NOME E CNPJ DAS MESMAS, QUE POSSUEM AUTORIZAÇÃO/ALVARÁ DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REVENDER GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
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APROVADO
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