Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDAHARMS WELBERG. (DIEGO J X DE MACEDO).
- - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDAHARMS WELBERG. (DIEGO J X DE MACEDO).
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APROVADO |
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| 2 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO - - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO
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APROVADO |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009. - - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
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1ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HIUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Coza
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
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1ª VOTAÇÃO Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Diego Macedo
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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SOLICITADO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 1/2017 POSSA EXARAR SEU PARECER. - - SOLICITADO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 1/2017 POSSA EXARAR SEU PARECER.
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APROVADO |