1 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 106
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDAHARMS WELBERG. (DIEGO J X DE MACEDO).
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDAHARMS WELBERG. (DIEGO J X DE MACEDO).
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APROVADO
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2 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Iaros
Número de Protocolo: 107
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HIUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1ª VOTAÇÃO
Obs.: Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Coza
Número de Protocolo: 27
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO
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1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Número de Protocolo: 28
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 29
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INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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12 - Requerimento nº 14 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 14
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SOLICITADO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 1/2017 POSSA EXARAR SEU PARECER.
Obs.: SOLICITADO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 1/2017 POSSA EXARAR SEU PARECER.
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APROVADO
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