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PLO 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 51/2026 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carambeí, CONSEG.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 51 / 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:41:16
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 52/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Pioneiro Colônia.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 52 / 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:49:54
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e equipamentos móveis à Associação Convicção Ambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 53 / 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:37:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 18:25:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Conforme Edital publicado em Diario Oficial em 26 de maio de 2026.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública
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PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 55/2026 - Dispõe sobre a vedação ao desvio de função no âmbito da Administração Pública Municipal direta e estabelece mecanismos de controle administrativo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 55 / 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 16:02:52
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: PROCURADOR JURIDICO - PRJ
Status: Solicitação de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Autor(es):
Ilson Caninana
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 56/2026 - Institui a obrigatoriedade de inclusão de código bidimensional QR (Quick Response) nas placas de obras públicas municipais para ampliar a transparência e o controle social, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 16:48:28
Autor:
André Petter
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 57/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí à senhora Virginia de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 57 / 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Alan Fagundes
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 58/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao senhor Cacildo de Faria.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 58 / 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:19:32
Autor:
Alan Fagundes
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 59/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Rubens José de Oliveira.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Processo: 59 / 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 16:36:04
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 60/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Processo: 60 / 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 15:04:07
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 61/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao senhor Ocrair Rodrigues.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Processo: 61 / 2026
Protocolo: 584/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 14:22:39
Autor:
Julia Spinardi
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 62/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Denise das Graças Dias Rodrigues.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Processo: 62 / 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 14:29:17
Autor:
Julia Spinardi
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PRE Nº 1/2026 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, sobre normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos, revogando a Resolução nº 003/2022.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 15:02:06
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PRE Nº 2/2026 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunicação da Câmara Municipal com a população.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PRE Nº 3/2026 - Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Carambeí, estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e suas disposições de transparência ativa.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 01/2026 - Requer informações acerca da execução do Contrato nº 92/2023, Transporte Escolar Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:54:37
Autor:
André Petter
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 02/2026 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o Contrato nº 74/2024 - recape asfáltico, drenagem e sinalização.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:10:28
Autor:
Sandro
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 03/2026 - Requer informações ao Executivo Municipal acerca do sistema de monitoramento de segurança do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:31:38
Autor:
Alan Fagundes
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 04/2026 - Requer informações oficiais à Prefeitura Municipal sobre a interrupção do serviço de internet na localidade de Catanduvas e a ausência de resposta aos expedientes anteriores.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:21:01
Autor:
André Petter
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 05/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos projetos, obras e ações com previsão de execução no exercício de 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:37:06
Autor:
Sandro
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 06/2026 - Requer informações com relação às vagas de estacionamento no município e multas aplicadas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:43:29
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 07/2026 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da tabela salarial dos professores da rede municipal de ensino e eventual adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:37:48
Autor:
Sandro
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 08/2026 - Requer informações detalhadas sobre a execução da Lei Municipal nº 1500/2023 Programa de Atendimento Emergencial Veterinário.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:14:19
Autor:
André Petter
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 09/2026 - Solicitação de informações sobre a obra do poço artesiano e rede de distribuição de água potável na área rural Catanduvas, localidade Sítio Grande.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:30:18
Autor:
André Petter
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 10/2026 - Relação de Imóveis Públicos Desocupados.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:47:08
Autor:
André Petter
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 11/2026 - REQUEREM o destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026, o qual promove alterações na Lei n° 1.510/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 13:58:11
Autor:
Alan Fagundes
André Petter
Deleon Betim
Sandro
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 12/2026 - Requer informações e documentos comprobatórios sobre a execução da coleta de resíduos recicláveis no Município de Carambeí, no período de janeiro de 2025 até a data da resposta, inclusive cronograma, registros de execução, custos, destinação do material e medidas de regularização.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 15:47:49
Autor:
Sergio
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 13/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da ampliação do Bairro Novo Horizonte e o andamento da regularização fundiária do núcleo urbano informal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:38:19
Autor:
Sandro
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 14/2026 - Requer documentos comprobatórios da execução das emendas impositivas de autoria exclusiva ou coautoria do Vereador Professor Sergio Luís de Oliveira, encaminhadas para inserção nas Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 18:08:14
Autor:
Sergio
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 15/2026 - Requer o levantamento de dados relacionados às infrações de trânsito aplicadas no município de Carambeí.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:36:11
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 16/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da Concorrência nº 07/2020 e do Contrato nº 09/2021, referentes à execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Bairro Jardim Eldorado.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:42:03
Autor:
Alan Fagundes
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQ Nº 17/2026 - Requer relação completa dos terrenos de propriedade do Município de Carambeí.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 15:27:26
Autor:
André Petter
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMO 1/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:29:12
Autor:
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMO 2/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 16:28:02
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMO 3/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/2026.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 16:33:17
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação - PROCURADOR JURIDICO - PRJ
Status: Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Autor(es):
Ilson Caninana
Texto Original
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EA 1/2026 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto e Lei nº 39/2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:00:36
Autor:
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMSUP 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 39/2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:08:02
Autor:
CESASE - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Esportes
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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