Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 53/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e equipamentos móveis à Associação Convicção Ambiental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Documento: SPL Nº 018/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ofício nº 390/2026 - GP encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026.
Documento: SPL Nº 018/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ofício nº 390/2026 - GP encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026.