SPL Nº 018/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Identificação Básica
Tipo Documento
Substitutivo ao Projeto de Lei
Número
18
Complemento
Ano
2026
Data
25/05/2026
Protocolo
593/2026
Assunto
Ofício nº 390/2026 - GP encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e equipamentos móveis à Associação Convicção Ambiental, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e equipamentos móveis à Associação Convicção Ambiental, e dá outras providências.