Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PRE Nº 2/2026 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunicação da Câmara Municipal com a população.

única votação.

PRE Nº 3/2026 - Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Carambeí, estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e suas disposições de transparência ativa.

única votação.

PLO Nº 59/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Rubens José de Oliveira.

única votação.

PLO Nº 60/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira.

única votação.

PLO Nº 61/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao senhor Ocrair Rodrigues.

única votação.

PLO Nº 62/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Denise das Graças Dias Rodrigues.

única votação.

MAP Nº 01/2026 - Moção de Aplauso a Sandro Alex Cruz de Oliveira.

única votação.

MAP Nº 02/2026 - Moção de Aplauso a Pierri Augusto De Geus Bueno.

única votação.

MAP Nº 04/2026 - Moção de Aplauso a Sra Marcia Maria Rebonato Los.

única votação.

MAP Nº 05/2026 - Moção de Aplauso ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

única votação.

MAP Nº 06/2026 - Moção de Aplauso ao senhor Rosnei Rodrigues de Oliveira.

única votação.

MAP Nº 07/2026 - Moção de Aplauso ao senhor Emidio Ribeiro de Melo.

única votação.

MAP Nº 08/2026 - Moção de Aplauso à “Comunidade Rainha da Paz”.

única votação.

MAP Nº 09/2026 - Moção de Aplauso ao senhor José Laurindo Ribas.

única votação.

MAP Nº 10/2026 - Moção de Aplauso ao casal Ari José Izael e Jussara Maria Pinheiro Izael.

única votação.

MAP Nº 11/2026 - Moção de Aplauso ao aos membros da diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Carambeí.

única votação.

MAP Nº 12/2026 - Moção de Aplauso à equipe de Futsal Feminino Adulto de Carambeí.

única votação.

SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e equipamentos móveis à Associação Convicção Ambiental, e dá outras providências.

Primeira votação.

PLO Nº 56/2026 - Institui a obrigatoriedade de inclusão de código bidimensional QR (Quick Response) nas placas de obras públicas municipais para ampliar a transparência e o controle social, e dá outras providências.

Primeira votação.