Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQ Nº 09/2026 - Solicitação de informações sobre a obra do poço artesiano e rede de distribuição de água potável na área rural Catanduvas, localidade Sítio Grande.

Para única discussão e votação.

PLO Nº 35/2026 Instituir no Município o fevereiro Dourado, mês de conscientização, prevenção e combate ao câncer infantil, e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 36/2026 Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para pessoas que atuem diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município, e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 37/2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

1ª votação.