Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

IND Nº 019/2026 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, à criação de um PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE GRAVE, com a inclusão de medicamentos de última geração como a Tirzepatida (Mounjaro) e/ou Semaglutida (Ozempic) na rede pública de saúde de Carambeí.

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IND Nº 022/2026 - Indica que o Poder Executivo realize estudo técnico visando à revitalização dos parquinhos infantis do município, bem como à viabilidade de cercamento desses espaços com tela ou estrutura adequada de proteção.

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IND Nº 023/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, com a construção de calçadas laterais, na via de ligação entre os bairros Jardim Brasília e Campinho Pequeno, compreendendo a continuação da Rua Campo Grande (Jardim Brasília) até a Rua Sabiá (Campinho Pequeno).

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IND Nº 024/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico para avaliação e viabilidade à instalação de uma faixa elevada na Avenida do Ouro, nas imediações da Tedesco Móveis, Móveis Pontarollo e Carmo Choperia e Petiscaria.

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IND Nº 025/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, no âmbito da revisão e aplicação do Plano Diretor do Município, seja analisada a possibilidade de deixar de conceder novos alvarás de funcionamento para mineradoras e empresas exploradoras de pedra na área rural do Catanduvas, permitindo-se apenas que as empresas atualmente instaladas mantenham suas atividades até o término de seus contratos e/ou vencimento dos alvarás.

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IND Nº 026/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de manutenção nas seguintes vias, rua Tibagi e Rua Perimetral Coop.

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IND Nº 027/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize obras de manutenção e reposição do corrimão e dos elementos de proteção da calçada localizada nas proximidades do CMEI Canaã, na Rua Tarumã, bairro AFCB.

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