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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade de alteração no sentido do tráfego na Rua do Mármore, sobre a possibilidade de mão única e/ou regulamentação de estacionamento apenas de um lado da via.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 535/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 17:36:50
Autor:
Antonio (Xóxa)
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de implantação de uma ciclovia no trecho que percorre a Avenida da Flores.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 536/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 17:10:52
Autor:
Elio Ratinho
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja instalado ventilador na sala de espera onde marca exames e cobertura e cadeiras ao lado de fora da sala.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 15:15:29
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico e projeto sobre a viabilidade da construção de uma nova biblioteca e anfiteatro no terreno público localizado na Rua dos Topázios, ao lado do edifício Van Gogh.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 18:04:46
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja nomeado o Paço Municipal de Carambeí com o nome do Sr. Guilherme Los, mais conhecido como Willy (in memoriam), como uma forma singela de homenageá-lo pela contribuição dada ao município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 18:28:29
Autor:
Diego Macedo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize o Programa “Rua do Lazer” com a finalidade de reservar, uma vez por mês, as vias públicas (Rua do Bronze, Rua Mogno, e Avenida do Ouro, ambiente ao redor da Prefeitura Municipal), para que no último final de semana de cada mês, esses espaços possam ser ocupados com atividades de lazer pelos cidadãos da nossa cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 565/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 14:39:01
Autor:
Sergio
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo, durante o período de programação do aniversário da cidade, realize uma corrida de rua comemorativa ao aniversário da cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 14:40:55
Autor:
Sergio
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento com sala de monitoração com profissionais supervisionando 24 horas na cidade de Carambeí.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 14:52:50
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Indica nos termos da Legislação Municipal, para que estude a possibilidade de contratação de serviço de água potável entregue pelo caminhão Pipa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 14:55:45
Autor:
Paulo Valenga
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada mediante ofício 306/21.
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de destinar a sobra Orçamentária Anual do Poder Legislativo, para a aquisição de terreno com a finalidade de ampliação do CMEI Santa Rita, no Jardim Eldorado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 14:58:38
Autor:
Elio Ratinho
Antonio (Xóxa)
Deleon Betim
Eclaiton Bueno
Ilson Caninana
Joel Sacolinha
Paulo Valenga
Sandro
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de regularização da viela de acesso conforme fotos em anexo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:27:51
Autor:
Sandro
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal mediante ofício nº 310/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei nº 40/2021, em trâmite nesta Casa de
Leis, mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os profissionais hoje não suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o aumento de pacientes por derivação do Coronavirus.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 589/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:06:04
Autor:
Sergio
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal mediante ofício nº 310/2021.
Texto Original
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MA 1/2021 - Moção de Apoio
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:53:50
Autor:
Antonio (Xóxa)
Deleon Betim
Diego Macedo
Eclaiton Bueno
Elio Ratinho
Emerson Sheik
Ilson Caninana
Joel Sacolinha
Paulo Valenga
Sandro
Sergio
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Documento arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Comprovantes de envio e recebimento anexados ao documento.
Texto Original
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MA 2/2021 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, até que seja promovido um efetivo e qualificado debate com participação de representantes dos municípios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 18:44:45
Autor:
Elio Ratinho
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Documento arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2017.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:48:55
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 6 a 18 de outubro de 2021.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:31:56
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:48:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor mediante encaminhamento de ofício nº 052/2021, Protocolo Geral 29/2021. ( Ofício anexado aos documentos acessórios).
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 19:10:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: Lei 1368/2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.368, de 18 de março de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 18:28:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Lei 1.367/2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.367, de 15 de março de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de profissionais da área de saúde com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Municipal nº 290/03 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:25:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Executivo mediante ofício nº 110/2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.369, de 26 de março de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 13:48:19
Autor:
Elio Ratinho
Diego Macedo
Eclaiton Bueno
Sergio
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.370, de 14 de abril de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 006/2021- Visa a instituição de Campanha Incentivadora à Arrecadação do IPTU, com a aquisição e doação de prêmios e posterior entrega aos ganhadores.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 17:33:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, mediante ofício nº 159/21.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.373, de 19 de maio de 2021
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 007/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Carambeí- "MESA VERDE".
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 17:56:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, mediante ofício nº 160/21.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.372, de 19 de maio de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 08/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 18:08:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal mediante ofício n° 169/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.374, de 02 de junho de 2021
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Escuta Qualificada de Carambeí, nos termos da Lei Federal nº 13.431/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:34:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.371, de 19 de maio de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Carambeí, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 17:31:49
Autor:
Sergio
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Documento arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficio 228/2021 GP Dispõe sobre alteração da Lei municipal 1329/2020.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:26:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:30:10
Autor:
Sandro
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício 334/2021 GP Projeto de lei N°13 Instituição do programa de Recuperação Fiscal, para o exercício 2021- REFISC.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 15:10:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 17:48:23
Autor:
Eclaiton Bueno
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal mediante ofício nº 181/21.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.377, de 07 de julho de 2021
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal nº 251/2002 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:07:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:51:29
Autor:
Ilson Caninana
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Carambeí/PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambeí para a APAE de Carambeí/PR.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 15:00:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.375/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:07:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 550/2021, Protocolo Geral 336/2021, do Gabinete da Prefeita , solicitando a Retirada do PLO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 18:26:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 18:05:52
Autor:
Sergio
Eclaiton Bueno
Sandro
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 14:24:27
Autor:
Deleon Betim
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carambeí/PR para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 17:01:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 338.402,77 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 15:56:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 17:16:14
Autor:
Sandro
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei da Planta Genérica de Valores para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Carambeí e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 17:12:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 17:22:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe denominação de via pública e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 16:18:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Aguardando sanção (publicação da lei) ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suspensão dos efeitos da Lei 1330/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 17:25:03
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suspensão dos efeitos da Lei 1331/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 17:28:35
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:28:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 16:58:22
Autor:
Elio Alves Cardoso - Vice Presidente
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 17:19:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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