Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2021
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Pagamento insalubridade
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/02/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação