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Resultados

PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura de cargos, e salários dos servidores do quadro de provimento efetivo da Prefeitura de Carambeí - PR e dá outras Providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2008
Processo: 01 / 2008
Texto Original

PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desdobro de lotes do Jardim Bela Vista III.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Processo: 03 / 2008
Texto Original

PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2008
Processo: 4 / 2008
Texto Original

PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Processo: 5 / 2008
Texto Original

PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Processo: 6 / 2008
Texto Original

PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir R$12.000,00 à APAE, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Processo: 7 / 2008
Texto Original

PLO 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece multa aos indivíduos autuados em flagrante no ato de depredação, pichação, vandalismo, alta velocidade ou perturbando a sossego público no âmbito do município.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 13 / 2008
Texto Original

PLO 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 14 / 2008
Texto Original

PLO 15/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 15 / 2008
Texto Original

PLO 16/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Carambeí FMS - e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 16 / 2008
Texto Original

PLO 17/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 17 / 2008
Texto Original

PLO 18/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 18 / 2008
Texto Original

PLO 19/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação.

Apresentação: 14 de Março de 2008
Processo: 19 / 2008
Texto Original

PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo II, da Lei 572/08, na forma que especifica:

Apresentação: 18 de Março de 2008
Processo: 20 / 2008
Texto Original

PLO 21/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, cia Lei 098/98, na forma que especifica:

Apresentação: 18 de Março de 2008
Processo: 21 / 2008
Texto Original

PLO 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza e convalida as alterações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, constante da Resolução nº 004/1998 e suas alterações.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 22 / 2008
Texto Original

PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo II, da Lei 572/08, na forma que especifica:

Apresentação: 8 de Abril de 2008
Processo: 23 / 2008
Texto Original

PLO 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Processo: 24 / 2008
Texto Original

PLO 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei Municipal n°400/2005, que "concede redução de carga horária a servidora com filho portador de necessidades especiais".

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Processo: 25 / 2008
Texto Original

PLO 26/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sabre a doação de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Processo: 26 / 2008
Texto Original

PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo II, da Lei 572/08, na forma que especifica:

Apresentação: 10 de Abril de 2008
Processo: 27 / 2008
Texto Original

PLO 28/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura do Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 28 / 2008
Texto Original

PLO 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional em Suplementar.

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 29 / 2008
Texto Original

PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 30 / 2008
Texto Original

PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 2° da Lei 576/2008.

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 31 / 2008
Texto Original

PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, da Lei 098/98, na forma que específica:

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Processo: 32 / 2008
Texto Original

PLO 33/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2009 a 2012, e da outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Processo: 33 / 2008
Texto Original

PLO 34/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2009 a 2012.

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Processo: 34 / 2008
Texto Original

PLO 36/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei n°559/07, na forma que especifica:

Apresentação: 17 de Abril de 2008
Processo: 36 / 2008
Texto Original

PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei n°559/07, na forma que especifica:

Apresentação: 23 de Abril de 2008
Processo: 38 / 2008
Texto Original

PLO 39/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Carambeí, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2008
Processo: 39 / 2008
Texto Original

PLO 41/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 14 de Maio de 2008
Processo: 41 / 2008
Texto Original

PLO 42/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do § 1º do art. § 2º da Lei Municipal n° 583/2008.

Apresentação: 15 de Maio de 2008
Processo: 42 / 2008
Texto Original

PLO 43/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Artigo 2° da Lei 592/2008.

Apresentação: 6 de Junho de 2008
Processo: 43 / 2008
Texto Original

PLO 44/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispor sobre a proibição de pintura de propaganda eleitoral em muros paredes, fachadas prediais ou tapumes no Município de Carambeí.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 44 / 2008
Texto Original

PLO 45/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Processo: 45 / 2008
Texto Original

PLO 46/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a procederem recomposição salarial aos servidores municipais na forma que especifica, e estabelece outras providencias.

Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 46 / 2008
Texto Original

PLO 47/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial não incorporável ao Magistério Público Municipal.

Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 47 / 2008
Texto Original

PLO 49/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 17 de Junho de 2008
Processo: 49 / 2008
Texto Original

PLO 50/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 17 de Junho de 2008
Processo: 50 / 2008
Texto Original

PLO 51/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei n°594/07, na forma que especifica:

Apresentação: 16 de Julho de 2008
Processo: 51 / 2008
Texto Original

PLO 52/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 16 de Julho de 2008
Processo: 52 / 2008
Texto Original

PLO 53/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 16 de Julho de 2008
Processo: 53 / 2008
Texto Original

PLO 54/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º e 2º da Lei 599/08.

Apresentação: 16 de Julho de 2008
Processo: 54 / 2008
Texto Original

PLO 55/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a Contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Paraná.

Apresentação: 29 de Julho de 2008
Processo: 55 / 2008
Texto Original

PLO 56/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 56 / 2008

PLO 57/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e da outras Providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 57 / 2008
Texto Original

PLO 58/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 58 / 2008
Texto Original

PLO 59/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dà outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 59 / 2008
Texto Original

PLO 60/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e revoga a Lei 586/08.

Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 60 / 2008
Texto Original