SAPL - Câmara Municipal de Carambeí

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Resultados
PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2004 Processo: 01 / 2004 Texto Original
PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004 Processo: 02 / 2004 Texto Original
PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece as Diretrizes para a Implantação da politica de Saúde Bucal no Município de Carambeí a Da outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004 Processo: 03 / 2004 Texto Original
PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe Sobre a política do atendimento a terceira idade e de outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004 Processo: 04 / 2004 Texto Original
PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e Dá outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004 Processo: 05 / 2003 Texto Original
PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Instituí a Semana de Aleitamento Materno e dá outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004 Processo: 06 / 2004 Texto Original
PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reserva de caixa especial para gestantes, deficientes físicos e idosos nos supermercados e estabelecimentos comercias e dá outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004 Processo: 07 / 2004 Texto Original
PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatória a publicação do nome do Vereador na Lei, cujo projeto foi de sua autoria. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 08 / 2004 Texto Original
PLO 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Assegura matrícula para portadores de deficiências locomotoras na Escola Publica municipal mais próxima de sua residência, no âmbito do Município. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 09 / 2004 Texto Original
PLO 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Equipara os Servidores Públicos Municipais, pais e mães adotivos, aos Servidores Públicos Municipais, pais e mães biológicos, para efeito de benefícios. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 10 / 2004 Texto Original
PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o direito a prioridade de atendimento nos Postos de Saúde do Município , as pessoas idosas e aos portadores de deficiência mental ou física grave. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 11 / 2004 Texto Original
PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o ensino de Noções Básicas de Informática nas Escolas do Município. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 12 / 2004 Texto Original
PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município a fornecer, gratuitamente, os medicamentos e mesmos destinados ao tratamento e controle do diabetes. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 13 / 2004 Texto Original
PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatória a execução do Hino de Carambeí nas escolas municipais e em todas as solenidades cívicas no município. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004 Processo: 14 / 2004 Texto Original
PLO 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Implantar o Programa Municipal de Combate a Violência Doméstica, e dá outras Providências. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004 Processo: 15 / 2004 Texto Original
PLO 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Município de Carambeí o Programa Mulher Sadia e dá outras providências. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004 Processo: 16 / 2004 Texto Original
PLO 17/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede auxílio financeiro a Associação dos Estudantes de Carambeí na forma que especifica. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004 Processo: 17 / 2004 Texto Original
PLO 20/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Créditos Adicionais Especiais. Apresentação: 1 de Março de 2004 Texto Original
PLO 21/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especiais. Apresentação: 1 de Março de 2004 Processo: 21 / 2004 Texto Original
PLO 22/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. Apresentação: 1 de Março de 2004 Processo: 22 / 2004 Texto Original
PLO 23/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especiais. Apresentação: 1 de Março de 2004 Processo: 23 / 2004 Texto Original
PLO 24/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Implanta em Carambeí, o Programa de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos. Apresentação: 9 de Março de 2004 Processo: 24 / 2004 Texto Original
PLO 25/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Procedimento de Notificação da Violência contra a Mulher atendida nos Postos de Saúde do Município. Apresentação: 9 de Março de 2004 Processo: 25 / 2004 Texto Original
PLO 26/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos pela Farmácia do Município a portadores de necessidades especiais. Apresentação: 9 de Março de 2004 Texto Original
PLO 27/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal Verba na Escola e da outras providências. Apresentação: 10 de Março de 2004 Processo: 27 / 2004 Texto Original
PLO 28/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Assec - Associação dos Estudantes de Carambeí". Apresentação: 10 de Março de 2004 Processo: 28 / 2004 Texto Original
PLO 30/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município de Carambeí e dá outras providências. Apresentação: 18 de Março de 2004 Processo: 30 / 2004 Texto Original
PLO 31/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera Anexos da Lei Municipal n° 195/2001 e da outras providências. Apresentação: 23 de Março de 2004 Texto Original
PLO 32/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro destinado á APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, na forma que específica. Apresentação: 23 de Março de 2004 Processo: 32 / 2004 Texto Original
PLO 33/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede auxilio financeiro à Associação dos Estudantes de Carambeí na forma que especifica. Apresentação: 23 de Março de 2004 Processo: 33 / 2004 Texto Original
PLO 34/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o cargo de Assistente Administrativo no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carambeí, na forma que especifica. Apresentação: 13 de Abril de 2004 Processo: 34 / 2004 Texto Original
PLO 35/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder revisão salarial aos servidores municipais sob na forma que especifica, e estabelece outras providências. Apresentação: 26 de Março de 2004 Processo: 35 / 2004 Texto Original
PLO 36/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 098/98. Apresentação: 7 de Abril de 2004 Processo: 36 / 2004 Texto Original
PLO 37/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o cargo de Assessor Jurídico II no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Carambeí, na forma que especifica. Apresentação: 22 de Abril de 2004 Processo: 37 / 2004 Texto Original
PLO 39/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Carambeí, para a exercício de 2.005 e dá outras providências. Apresentação: 8 de Julho de 2004 Processo: 39 / 2004 Texto Original
PLO 40/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro em beneficio da Instituição Albergue de Deus. Apresentação: 12 de Maio de 2004 Processo: 40 / 2004 Texto Original
PLO 41/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências. Apresentação: 24 de Maio de 2004 Processo: 41 / 2004 Texto Original
PLO 42/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder auxilio financeiro em beneficio da Associação Evangélica Creche Betel. Apresentação: 21 de Maio de 2004 Processo: 42 / 2004 Texto Original
PLO 44/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder auxilio financeiro em beneficio da Instituição Escolar de Carambeí. Apresentação: 29 de Abril de 2004 Texto Original
PLO 45/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais suplementares. Apresentação: 11 de Maio de 2004 Processo: 45 / 2004 Texto Original
PLO 46/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Biblioteca Pública Municipal de Carambeí e dá outras providências. Apresentação: 11 de Maio de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 47/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 098/98, acrescendo 3 (três) vagas ao cargo de Técnico em Enfermagem. Apresentação: 18 de Maio de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 48/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o Artigo 28 da Lei Municipal nº 01, de 02/01/1997, na forma que especifica. Apresentação: 9 de Junho de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 49/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal n° 97/98 e cria a FG - Função gratificada" para os Responsáveis pela Área de Epidemiologia. Apresentação: 23 de Junho de 2004 Processo: 49 / 2004 Texto Original
PLO 50/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, e estabelece outras providências. Apresentação: 23 de Junho de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 51/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 175/2001, cria a FG - Função Gratificada. Apresentação: 1 de Julho de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 52/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede auxílio financeiro a Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Catanduva de Fora na forma que especifica. Apresentação: 28 de Julho de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 53/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. Apresentação: 9 de Agosto de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 54/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Apresentação: 12 de Agosto de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 55/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera Anexo da Lei Municipal n° 195/2001. Apresentação: 12 de Agosto de 2004 Autor: Executivo Municipal - Prefeito

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