Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
05
Ano
2004
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e Dá outras providências.
Indexação
Observação