Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
49
Data de Apresentação
23/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
49
Ano
2004
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 97/98 e cria a FG - Função gratificada" para os Responsáveis pela Área de Epidemiologia.
Indexação
Observação