PG Nº 016/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
16
Complemento
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
70/2026
Assunto
Ofício nº 048/2026- GP (Retificado) - solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
PLO Nº 14/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.572/2025.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
PLO Nº 15/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.444/2022.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
PLO Nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 21/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.753,82 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
PLO Nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.409/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 27/2026 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Município de Carambeí e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
PLO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
PLO Nº 14/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.572/2025.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
PLO Nº 15/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.444/2022.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
PLO Nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 21/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.753,82 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
PLO Nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.409/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 27/2026 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Município de Carambeí e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
PLO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).