Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 149 matérias.

Resultados

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR DE INGLÊS PARA AS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTRA TURNO DE CADA TURMA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 496/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diego Macedo
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   A/C SI
Texto Original

IND 48/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE PISTOLAS TASER (CHOQUE), NÃO LETAL, MARCA CONDOR SPARK Z 2.0, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA TODOS OS AGENTES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA DETRANSEDE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 48 / 2018
Protocolo: 502/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coza
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   A/C SI
Texto Original

IND 49/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO,NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA CALCADA NA AVENIDA DOS PIONEIROS, E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE MAIS PRAÇAS PARA LAZERES DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 508/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iaros
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Última Ação:   A/C SI
Texto Original

IND 50/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ASFALTO EM TODAS AS RUAS DAS VILAS BANANA E MANGABEIRA, NO BAIRRO AFCB.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 50 / 2018
Protocolo: 512/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Penteado
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   A/C SI
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA DISTÂNCIA AFETADA PELA CHUVA NA RUA PEROBA ESQUINA COM A RUA FAVEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 513/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eclaiton Bueno
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO CAMPO BELO NA VILA DO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 52 / 2018
Protocolo: 516/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Iaros
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   SO 23/10/18.
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM OU MAIS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 53 / 2018
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA, TENHAM UM LOCAL DE ESPERA ADEQUADO E QUE SEJAM AGENDADO HORÁRIO ESPECIFICO PARA CADA PACIENTE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Eclaiton Bueno
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA CÍVICA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 531/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Sérgio
Texto Original

IND 56/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O PROCON/PR, PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 56 / 2018
Protocolo: 532/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Diego Macedo
Coza
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   SO 23/10/2018
Texto Original

IND 57/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, calçada na Rua Campina na vila AFCB.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 57 / 2018
Protocolo: 536/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 15:29:21
Autor:  João Penteado
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   SO 06/11/2018.
Texto Original

IND 58/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o poder Executivo faça um estudo para estar asfaltando as ruas do Bairro AFCB, Imbuia, Araçá, Primavera e Minerva.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:  Diego Silva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   37ª Sessão Ordinária 06/11/2018.
Texto Original

IND 59/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feita a Sinalização Vertical e Horizontal na Pavimentação Asfáltica das Ruas Aroeira, Otávio Martins, Carnaúba, Ébano, Grevilha e Imbuia — Bairro Jardim Eldorado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 59 / 2018
Autor:  Eclaiton Bueno
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   37ª Sessão Ordinária 06/11/2018.
Texto Original

IND 60/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei para a criação do "Cartão Material Escolar" para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Carambeí.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:  Eclaiton Bueno
Ricardo Enevan
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   SO 13/11/18
Texto Original

IND 61/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de construção de uma faixa elevada na Avenida Pinheiro, segunda quadra, próximo ao número 120, no bairro Jardim Eldorado.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Texto Original

IND 62/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de abrir acesso da Rua CINCO até a RUA SÃO LUIZ na Vila Banana.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:  Eclaiton Bueno
Texto Original

IND 63/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de colocação de ponto de ônibus na Rua São Luiz, no Bairro da AFCB.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:  João Penteado
Texto Original

IND 64/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de substituição de lombada por faixa elevada, próximo ao posto de saúde na Rua da Campina, Bairro AFCB.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Texto Original

IND 65/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja inserida, sinalização na rotatória localizada no início da Avenida do Ouro, no âmbito do município de Carambeí.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 65 / 2018
Texto Original

IND 66/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feita uma raia Municipal.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 66 / 2018
Autor:  Iaros
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feita uma raia Municipal. Autor: Lourival Iaros
Texto Original

MAP 1/2018 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSO A TODA DIRETORIA DO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES ALCÓOLICOS DE CARAMBEI (GADAC).

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/18.
Texto Original

MAP 2/2018 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos e congratulações a Alceu Pereira Antunes, autor no Hino Municipal de Carambeí.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Coza
Localização Atual:  VEREADOR - VEREADOR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   falta 2/3 de assinaturas.
Texto Original

MAP 3/2018 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos e congratulações a Alceu Pereira Antunes, autor no Hino Municipal de Carambeí.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Coza
Diego Macedo
Diego Silva
João Penteado
Joel Aparecido Costa Rosa

MAP 4/2018 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor Leon Denis de Carvalho Larocca.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Eclaiton Bueno
Texto Original

MAP 5/2018 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao atleta NILTON JOSÉ RIBEIRO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Professor Sérgio
Texto Original

MAP 6/2018 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Adrian Gilson Penteado, lutador de kickboxing.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  João Penteado
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Moção de Aplauso 6/2018.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2007.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2015.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PERDA DOS MANDATOS DOS VEREADOR EMERSON PLOVAS BUENO, JEVERSON GOMES DA SILVA E PAULO SERGIO VALENGA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

PEMLO 1/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 481/2018, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PEMLO 18/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Coza
Diego Macedo
Diego Silva
Eclaiton Bueno
Elio Alves (Ratinho)
Iaros
João Penteado
Joel Aparecido Costa Rosa
Professor Sérgio
Ricardo Enevan
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Publicado no Diário Oficial do dia 7 de novembro de 2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica. nº 18, de 06 de novembro de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 02/01/2018 - Horário: 15:04:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Para expedir ofício ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.227, de 17 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 02/01/2018 - Horário: 15:05:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei 1229/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.229, de 16 de março de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1112/2015 QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: 02/01/2018 - Horário: 15:07:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADA - RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 433/2006 QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 02/01/2018 - Horário: 17:04:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADA - RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 228/2002, QUE ESTABELECE VALOR E AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 15:46:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Lei 1.230/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.230, de 16 de março de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE COMERCIALIZAÇÃO POR ATACADO E NO VAREJO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 15:49:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Lei 1.228/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.228, de 16 de março de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 433/2006, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 15:53:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.231, de 16 de março de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A MUNICIPAL NO. 1.112/2015, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 15:55:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.232, de 16 de março de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 15:58:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   Retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA-SE O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 634/2008.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo: 09/03/2018 - Horário: 16:43:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   REJEITADA PELO PLENÁRIO - ARQUIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 130 000 00 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 15:28:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei 1233/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.233, de 05 de abril de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 17:22:09
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei 1235/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.234, de 12 de abril de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 17:28:43
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  1ª VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei 1.237/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.237, de 25 de abril de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 17:36:22
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei 1235/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.235, de 12 de abril de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 173/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 18:25:37
Autor:  Diego Macedo
Diego Silva
Elio Alves (Ratinho)
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Última Ação:   Lei 1236/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.236, de 20 de abril de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1112/2015 QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 18:21:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2018
Última Ação:   Lei 1238/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.238, de 25 de abril de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LDO 2019

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 17:57:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Lei 1.243/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.243, de 13 de junho de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 117/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 17:14:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   Lei 1.240/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.240, de 06 de junho de 2018