Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
09/02/2018
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A MUNICIPAL NO. 1.112/2015, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada