Lei nº 1.232, de 16 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1232
Ano
2018
Data
16/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.112/2015, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANO VI - Nº 1349 CARAMBEÍ, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
Observação
http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/12013/190318203126_edicao_1349_19032018_pdf.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.349, de 31 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica