Pesquisar Matéria Legislativa

DIRIGIDA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SR CARLOS ALBERTO RICHA.

DIRIGIDA AO ROTARY CLUB DE CARAMBEÍ.

A CÂMARA MUNICIPAL PARABENIZA A RADIO ANTENA SUL – FM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESSA COMUNIDADE MESMO AINDA ANTES DE SE TORNAR CIDADE, PRESTANDO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO OUVINTE.

AO SR RICHARD JACOBI

AO SR LUCIANO SAMPAIO.

DIRIGIDA À RÁDIO ANTENA SUL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À NOVA ESTAÇÃO RADIOFUSÃO E PUBLICIDADE LTDA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA A LEI 173/2001 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ATUALIZA A LEI Nº 983/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VELOCIDADE EM RUAS, E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 983/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O REPASSE DE HONORÁRIOS E/OU VERBAS SUCUMBENCIAIS RECOLHIDOS ATRAVÉS DE DOCUMENTO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DECORRENTES DE ATIVIDADES JURÍDICAS LIGADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1052/2014 DE 26/06/2014 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA A LEI 572/2008

A RIGOR DO DISPOSTO NO ART.3º DA LEI 961/2013 APLICAR REVISÃO GERAL PARA PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

ALTERA AS LEIS Nº 983/2013 E 1075/2015, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PARA ATERRO SANITÁRIO CIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL RELIGIOSA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE VALORES HUMANOS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL COM OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS, EM REGIÕES CLASSIFICADAS COM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 683/09, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002 E 918/2012, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FIP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DO OUTRO LADO BRF S/A E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002, 680/2009, 681/2009, 918/2012 E 1.087/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1053 DE 1° DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, INSERINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA ESCOLA EVANGÉLICA DE CARAMBEI E ESCOLA ELO SAGRADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/ OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEI-PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARAMBEI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEI.

INSTITUI A CORRIDA E CAMINHADA DE RUA BRF DE 05 KM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VEREADORES DO CONCURSO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA AGRINHO - ETAPA MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BEM COMO O FUNDO RESPECTIVO AO MESMO, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, REVOGANDO DISPOSIÇÕES ANTERIORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

REVOGAÇÃO DA LEI 153, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000, LEI 162 DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E LEI 263 DE 25 DE ABRIL DE 2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2013 QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.