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Instituí no âmbito do Municipal de Carambeí, a SEMANA DA MULHER.

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de infrações.

Cria o Fundo Municipal de Transito — FUMTRAN e da outras providencias.

Promove alteração na Lei 579/08, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Em Municipal a abrir um CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Abre um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos localizados neste Município, com destinação específica dos recursos arrecadados, através de concorrência pública e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA Á PROVO PAR de Carambeí AÇÃO SOCIAL MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UEPG -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e a ACIAC -ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CARAMBEÍ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre o comércio ambulante e eventual no Município de Carambeí e dá outras providencias.

AUTORIZA O PATROCÍNIO DO Secretaria COMERCIO LOCAL NA COLOCAÇÃO DE sob no PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DE RUAS, BAIRROS,VILAS, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder recomposição salarial aos servidores do Poder Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências.

Promove alterações no anexo 1 da Lei 98/98 e Lei 57212008, na forma que especifica.

Altera a Lei 680/2009, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e INCLUSÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS.

Abre um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Promove alterações na Lei 001/97 e Lei 572/08, na forma que especifica:

Dispõe sobre as Diretrizes para Protocolado sob elaboração do Orçamento do Município de Carambeí, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Cria o sistema de reuso de água de chuva com a instalação de reservatórios para a utilização não potável nas Escolas Municipais de Carambeí e das outra providencias.

Dispõe sobre a de marcação de vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias, laboratórios de análises clínicas e demais estabelecimentos do gênero no Município de Carambeí.

Abre um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Em Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e inclusão da fonte 709.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Inclusão de Projeto.

Dispõe sobre a inclusão de novas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010.

Dispõe sobre a Inclusão de Projeto ao PPA Plano Plurianual para operíodo 2010/2013.

Promove alterações na Lei 572/2008, na forma que especifica.

Promove alterações na Lei 572/2008, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,através do Banco do Brasil SA, na qualidade de agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 706/2009, a respeito do perímetro urbano e do perímetro de transição urbano-rural de Carambeí e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 706/2009, a respeito do perímetro urbano e do perímetro de transição urbano-rural de Carambeí e dá outras providências.

Promove alterações na Lei 746/09, na forma que especifica.

Dispõe e sobre a denominação de próprio publico.

Autoriza o Município receber em doação bem imóvel.

Autoriza o Município receber em doação bem imóvel.

"Institui o ano de 2011, ano do Centenário da Imigração e Colonização Holandesa no Brasil"

Institui o órgão oficial do Município de Carambeí e dá outras providências.

Promove alterações na Lei 760/09, na forma que especifica:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Promove alterações na Lei 572/2008, na forma que especifica.

Dispõe sobre a concessão de diárias para tratamento de saúde fora de domicilio a pacientes e acompanhantes.

Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuição do Núcleo de Prevenção à Violência de Carambeí- NUPREVIC, e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Segurança Protocolado sob Alimentar e Nutricional do Município de Carambeí - PR (SISAN - Carambeí), com vistas a assegurar o direito à alimentação adequada, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG.

Promove alterações na Lei 712/09, na forma que especifica:

Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município de Carambeí e dá outras providências.

Estabelece normas de isenção da Taxa de Secretaria licença e verificação fiscal, para profissionais Protocolado sob autônomos na área de construção civil, e dá outras providências.