Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 71 matérias.

Resultados

PLO 56/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 293/03.

Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 57/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio ao transporte escolar aos alunos que frequentam Cursos Técnicos e Superiores em Ponta Grossa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2004
Texto Original

PLO 58/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a instituir, normatizar e implantar o Curso Pré-Vestibular gratuito em Carambeí.

Apresentação: 25 de Agosto de 2004
Processo: 58 / 2004
Texto Original

PLO 59/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Estudantes de Carambeí.

Apresentação: 25 de Agosto de 2004
Processo: 59 / 2004
Texto Original

PLO 60/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a participação do Município de Carambeí no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2004
Processo: 60 / 2004
Texto Original

PLO 63/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece os Subsídios dos Vereadores, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Julho de 2004
Processo: 63 / 2004
Texto Original

PLO 64/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2004
Processo: 64 / 2004
Texto Original

PLO 65/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí para o Exercício Financeiro de 2005.

Apresentação: 1 de Outubro de 2004
Processo: 65 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 67/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar concessão de direito real de uso, sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor da Empresa FOCAM Indústria e Comércio Ltda.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Processo: 67 / 2004
Texto Original

PLO 68/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Processo: 68 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 69/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação dos bens considerados inservíveis, na forma que especifica.

Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Processo: 69 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 70/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, da Lei nº 098/98, criando uma vaga para o cargo de Contador, na forma que especifica.

Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Processo: 70 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 71/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 312/04 que dispõe sobre a alteração do Anexo II que trata das gratificações de função.

Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Processo: 71 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 72/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 312/04 que dispõe sobre a gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Processo: 72 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 73/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alienação de bem público.

Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Processo: 73 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 74/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carambeí, na forma que especifica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Processo: 74 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 75/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Artigo 18 da Lei Municipal sob a nº 120/99, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2004
Processo: 75 / 2004
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PRE 1/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos IV e V - Tabelas de Vencimento - na Resolução n” 004/ 98 - de 15 de setembro de 1998 - Desta Casa Legislativa.

Apresentação: 3 de Março de 2004
Processo: 1 / 2004
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2004
Texto Original

PRE 2/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais).

Apresentação: 16 de Julho de 2004
Processo: 2 / 2004
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2004
Texto Original

RES 1/2004 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos IV e V - Tabelas de Vencimento - na Resolução nº 004/98 - de 15 de setembro de 1998 - desta Casa Legislativa.

Apresentação: 17 de Março de 2004
Texto Original

RES 2/2004 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais).

Apresentação: 21 de Julho de 2004
Processo: 2 / 2004
Texto Original