Projeto de Resolução nº 1 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2004

Número

1

Data de Apresentação

03/03/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2004

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera os Anexos IV e V - Tabelas de Vencimento - na Resolução n” 004/ 98 - de 15 de setembro de 1998 - Desta Casa Legislativa.

Indexação

Observação