PG Nº 013/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
29/01/2026
Protocolo
49/2026
Assunto
Ofício nº 048/2026 - GP solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
PLO nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo".
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
PLO Nº 05/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
PLO Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
PLO Nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
PLO nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo".
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
PLO Nº 05/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
PLO Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
PLO Nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).