Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Documento: PG Nº 013/2026 - Protocolo Geral
Ofício nº 048/2026 - GP solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: PG Nº 018/2026 - Protocolo Geral
Ofício nº 065/2026 - Solicitação de retirada dos Projetos de Lei nº PL nº 02/2026- Protocolo n° 36; PL nº 03/2026 - Protocolo n° 37; PL nº 05/2026 - Protocolo n° 39; PL nº 11/2026 - Protocolo n° 46; PL nº 12/2026 - Protocolo n° 47 para fins de substituição.
Documento: PG Nº 013/2026 - Protocolo Geral
Ofício nº 048/2026 - GP solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: PG Nº 018/2026 - Protocolo Geral
Ofício nº 065/2026 - Solicitação de retirada dos Projetos de Lei nº PL nº 02/2026- Protocolo n° 36; PL nº 03/2026 - Protocolo n° 37; PL nº 05/2026 - Protocolo n° 39; PL nº 11/2026 - Protocolo n° 46; PL nº 12/2026 - Protocolo n° 47 para fins de substituição.