PG Nº 018/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
18
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
79/2026
Assunto
Ofício nº 065/2026 - Solicitação de retirada dos Projetos de Lei nº PL nº 02/2026- Protocolo n° 36; PL nº 03/2026 - Protocolo n° 37; PL nº 05/2026 - Protocolo n° 39; PL nº 11/2026 - Protocolo n° 46; PL nº 12/2026 - Protocolo n° 47 para fins de substituição.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
PLO nº 02/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
PLO nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo".
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
PLO Nº 05/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
PLO Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
PLO Nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
PLO nº 02/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
PLO nº 03/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo".
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
PLO Nº 05/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
PLO Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
PLO Nº 12/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.