14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel e equipamentos móveis à Associação Convicção Ambiental, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.

PLO Nº 56/2026 - Institui a obrigatoriedade de inclusão de código bidimensional QR (Quick Response) nas placas de obras públicas municipais para ampliar a transparência e o controle social, e dá outras providências.

PLO Nº 59/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Rubens José de Oliveira.

PLO Nº 60/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira.

PLO Nº 61/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao senhor Ocrair Rodrigues.

PLO Nº 62/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Denise das Graças Dias Rodrigues.

MAP Nº 04/2026 - Moção de Aplauso a Sra Marcia Maria Rebonato Los.

MAP Nº 05/2026 - Moção de Aplauso ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

MAP Nº 06/2026 - Moção de Aplauso ao senhor Rosnei Rodrigues de Oliveira.

MAP Nº 07/2026 - Moção de Aplauso ao senhor Emidio Ribeiro de Melo.

MAP Nº 08/2026 - Moção de Aplauso à “Comunidade Rainha da Paz”.

MAP Nº 09/2026 - Moção de Aplauso ao senhor José Laurindo Ribas.

MAP Nº 10/2026 - Moção de Aplauso ao casal Ari José Izael e Jussara Maria Pinheiro Izael.

MAP Nº 11/2026 - Moção de Aplauso ao aos membros da diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Carambeí.

MAP Nº 12/2026 - Moção de Aplauso à equipe de Futsal Feminino Adulto de Carambeí.

IND Nº 079/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção emergencial da Rua Embaúba, no trecho compreendido entre a Rua das Palmeiras e a Rua Marfim, bem como seja elaborado estudo técnico visando à futura pavimentação asfáltica da referida via.

IND Nº 080/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal para dar maior transparência aos atos públicos, procedendo à publicação, no Portal da Transparência do Município, de todas as notas fiscais correspondentes a serviços prestados e materiais adquiridos pela Administração Municipal.

IND Nº 081/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro e na Rua Palácio de Castro.

IND Nº 082/2026 - Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e levantamento das áreas e imóveis em situação de irregularidade fundiária no município de Carambeí, com vistas à implementação de ações voltadas à regularização fundiária e à ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais.

REQ Nº 16/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da Concorrência nº 07/2020 e do Contrato nº 09/2021, referentes à execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Bairro Jardim Eldorado.

REQ Nº 17/2026 - Requer relação completa dos terrenos de propriedade do Município de Carambeí.

PLO Nº 48/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Carambeí à senhora Luciana Peral Araújo.

PLO Nº 57/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí à senhora Virginia de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município.

PLO Nº 58/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao senhor Cacildo de Faria.

PLO Nº 39/2026 - Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento e Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – CIPTEA, determina a inclusão do símbolo do TEA nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2026.

Emenda Aditiva ao Projeto e Lei nº 39/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 39/2026.

PLO Nº 45/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

PLO Nº 46/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de protocolos anestésicos adequados em procedimentos cirúrgicos realizados em cães, gatos e animais de pequeno porte no município de Carambeí, visando assegurar o bem-estar animal e prevenir dor e sofrimento.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2026.

PLO Nº 51/2026 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carambeí, CONSEG.

PLO Nº 52/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Pioneiro Colônia.