{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "REQ N\u00ba 16/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da Concorr\u00eancia n\u00ba 07/2020 e do Contrato n\u00ba 09/2021, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas no Bairro Jardim Eldorado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "REQ N\u00ba 17/2026 - Requer rela\u00e7\u00e3o completa dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 48/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u00e0 senhora Luciana Peral Ara\u00fajo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "PLO N\u00ba 57/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u00e0 senhora Virginia de Souza, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e \u00e0 sua significativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "PLO N\u00ba 58/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao senhor Cacildo de Faria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 39/2026 - Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA, disp\u00f5e sobre a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com TEA \u2013 CIPTEA, determina a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo do TEA nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto e Lei n\u00ba 39/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESASE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e Esportes", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 39/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 45/2026 -  Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "PLO N\u00ba 46/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos anest\u00e9sicos adequados em procedimentos cir\u00fargicos realizados em c\u00e3es, gatos e animais de pequeno porte no munic\u00edpio de Carambe\u00ed, visando assegurar o bem-estar animal e prevenir dor e sofrimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 51/2026 - Declara de utilidade p\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, CONSEG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 52/2026 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Pioneiro Col\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem im\u00f3vel e equipamentos m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Convic\u00e7\u00e3o Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 54/2026 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4062, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 56/2026 - Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de c\u00f3digo bidimensional QR (Quick Response) nas placas de obras p\u00fablicas municipais para ampliar a transpar\u00eancia e o controle social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO N\u00ba 59/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Rubens Jos\u00e9 de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO N\u00ba 60/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "PLO N\u00ba 61/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao senhor Ocrair Rodrigues.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "PLO N\u00ba 62/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Carambe\u00ed a senhora Denise das Gra\u00e7as Dias Rodrigues.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4093, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "MAP N\u00ba 04/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra Marcia Maria Rebonato Los.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4094, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "MAP N\u00ba 05/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "MAP N\u00ba 06/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Rosnei Rodrigues de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "MAP N\u00ba 07/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Emidio Ribeiro de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4101, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "MAP N\u00ba 08/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  \u00e0 \u201cComunidade Rainha da Paz\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "MAP N\u00ba 09/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Jos\u00e9 Laurindo Ribas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "MAP N\u00ba 10/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao casal Ari Jos\u00e9 Izael e Jussara Maria Pinheiro Izael.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4109, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "MAP N\u00ba 11/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao aos membros da diretoria do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG) de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4115, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "MAP N\u00ba 12/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de Futsal Feminino Adulto de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 079/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o emergencial da Rua Emba\u00faba, no trecho compreendido entre a Rua das Palmeiras e a Rua Marfim, bem como seja elaborado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 futura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 080/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal para dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, procedendo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, de todas as notas fiscais correspondentes a servi\u00e7os prestados e materiais adquiridos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 081/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Negro e na Rua Pal\u00e1cio de Castro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 082/2026 - Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e levantamento das \u00e1reas e im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Carambe\u00ed, com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}